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LUIS GABRIEL DA FONSECA

CPF

Nascimento: 10/07
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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47 processos

0006371-98.2022.8.12.0001
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0133501-22.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

1404765-82.2024.8.12.0000

Recurso Especial · STJ · G2

1404765-82.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000059-71.2025.8.12.0011

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000382-13.2024.8.12.0011

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000382-13.2024.8.12.0011

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001286-40.2014.8.12.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0006371-98.2022.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0009587-27.2024.8.12.0800

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMS · G1

0010468-73.2024.8.12.0001

Remessa Necessária Criminal · TJMS · G2

0010716-39.2024.8.12.0001

Remessa Necessária Criminal · TJMS · G2

0018038-18.2021.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0019486-89.2022.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0800153-14.2024.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0800153-14.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · JE

0800852-68.2025.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0800852-68.2025.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE

0801188-50.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0801188-50.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0801839-53.2021.8.12.0043

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0802700-26.2025.8.12.0002

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0802749-56.2014.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0805718-58.2025.8.12.0001

Remessa Necessária Criminal · TJMS · G2

0810831-90.2025.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0813982-33.2022.8.12.0110

Termo Circunstanciado · TJMS · G1

0820075-82.2021.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0830377-32.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · JE

0841185-35.2024.8.12.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMS · G1

0842497-85.2020.8.12.0001

Interdição/Curatela · TJMS · G1

0843515-05.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0856721-86.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0856721-86.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0900122-09.2024.8.12.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0900371-56.2024.8.12.0011

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900371-56.2024.8.12.0011

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900408-79.2025.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0900492-20.2025.8.12.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0900539-78.2023.8.12.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

1402742-66.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1404670-18.2025.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1404765-82.2024.8.12.0000

Recurso Especial · TJMS · G2

1404765-82.2024.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

1408636-23.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420366-31.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1422307-50.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0003681-78.2024.8.26.0408

Apelação Criminal · TJSP · G2

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