22 processos
0035346-06.1998.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800620-82.2026.8.15.2003
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800720-45.2025.8.15.9901
Reclamação Pré-processual · TJPB · G1
0800907-55.2025.8.15.0071
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0801114-78.2025.8.15.2003
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0804488-75.2025.8.15.0751
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0805738-46.2025.8.15.0751
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0808578-62.2024.8.15.0331
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0810088-47.2024.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0815603-63.2024.8.15.2001
0816748-12.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0816934-61.2016.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0817490-45.2025.8.15.2002
Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1
0822299-81.2025.8.15.2001
0829497-09.2024.8.15.2001
Arrolamento Sumário · TJPB · G1
0848962-67.2025.8.15.2001
0859133-20.2024.8.15.2001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0867701-25.2024.8.15.2001
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