45 processos
0099840-75.2023.8.19.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000210-18.2015.8.08.0005
Apelação Cível · TJES · G2
5009553-76.2023.8.08.0035
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
0009099-25.2014.8.13.0629
Embargos Infringentes · TJMG · G2
0018765-20.2012.8.13.0015
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0034006-80.2022.8.13.0145
Recurso Inominado Cível · TJMG · TR
0107440-15.2016.8.13.0145
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0202361-59.1999.8.13.0145
0312064-65.2012.8.13.0145
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
0354755-58.2023.8.13.0000
Recurso Especial · TJMG · G2
0411292-42.2014.8.13.0145
Apelação Cível · TJMG · G2
0563029-29.2013.8.13.0145
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
4088009-39.2007.8.13.0145
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1
4488670-43.2020.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
5001787-02.2017.8.13.0145
5009886-58.2017.8.13.0145
5014065-69.2016.8.13.0145
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1
5017617-03.2020.8.13.0145
5020232-97.2019.8.13.0145
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMG · G1
5031765-82.2021.8.13.0145
5031778-81.2021.8.13.0145
5451335-09.2009.8.13.0145
0013183-97.2021.8.19.0066
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0019423-66.2019.8.19.0036
0027466-67.2019.8.19.0011
0049962-49.2021.8.19.0002
0801411-93.2024.8.19.0068
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0803182-97.2023.8.19.0050
0807445-36.2023.8.19.0063
0004171-39.2004.4.01.3801
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0008170-48.2014.4.01.3801
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0029650-46.2018.4.01.3800
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0034760-85.2002.4.01.3800
Petição Criminal · TRF1 · G1
0000197-90.2013.4.02.5113
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
0000393-60.2013.4.02.5113
Apelação Cível · TRF2 · G2
0000394-45.2013.4.02.5113
5005142-96.2023.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5017749-10.2024.4.02.0000
0003043-08.2009.4.01.3801
Execução Fiscal · TRF6 · G1
0005743-69.2000.4.01.3801
Apelação Criminal · TRF6 · G2
6002877-59.2024.4.06.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.