32 processos
0019754-88.2015.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0509621-87.2016.8.05.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
0000135-56.2007.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
0001883-14.1993.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0002482-20.2011.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0009625-31.2009.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0010140-95.2011.8.05.0001
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
0014179-77.2007.8.05.0001
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
0070850-52.2009.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0080085-43.2009.8.05.0001
0084547-72.2011.8.05.0001
0084727-93.2008.8.05.0001
0087970-55.2002.8.05.0001
Assistência Judiciária · TJBA · G1
0093399-90.2008.8.05.0001
0110778-44.2008.8.05.0001
0139073-91.2008.8.05.0001
Cautelar Inominada · TJBA · G1
0149689-62.2007.8.05.0001
0150220-80.2009.8.05.0001
0179253-52.2008.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0199130-75.2008.8.05.0001
Recurso Especial · TJBA · SUP
0521549-35.2016.8.05.0001
8000291-21.2015.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001223-31.2023.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8043481-90.2022.8.05.0000
8184267-84.2022.8.05.0001
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
0000209-17.2022.8.25.0069
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1
0000355-58.2022.8.25.0069
0028333-97.2014.4.01.3300
Apelação Cível · TRF1 · G2
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