51 processos
0079581-27.2008.8.21.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
5000189-06.2015.8.21.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5006789-86.2012.4.04.7104
5009696-88.2021.4.04.0000
5009698-58.2021.4.04.0000
5010343-83.2021.4.04.0000
5012716-98.2019.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
5099419-11.2021.8.21.0001
Apelação Cível · STJ · G2
5000114-16.2017.8.21.0156
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJRS · G1
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5001461-78.2017.8.21.2001
Apelação Cível · TJRS · G2
5017166-76.2025.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5023215-07.2023.8.21.7000
Processo Administrativo · TJRS · G2
5045689-98.2025.8.21.7000
0009971-11.2000.4.01.3600
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0021793-19.1994.4.03.6100
Apelação Cível · TRF3 · G2
0079688-90.1999.4.03.0399
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
5001354-35.2020.4.04.7110
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5001625-81.2019.4.04.7109
Apelação Cível · TRF4 · G2
5001809-58.2019.4.04.7102
Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2
5002048-86.2023.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5002864-59.2020.4.04.7118
5003059-39.2018.4.04.7110
Cumprimento de sentença · TRF4 · G1
5003197-37.2012.4.04.7103
5006138-20.2013.4.04.7104
Mandado de Segurança Cível · TRF4 · G1
5006352-14.2018.4.04.7111
5006851-48.2020.4.04.7104
Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1
5007595-44.2022.4.04.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF4 · SUP
5007778-67.2014.4.04.7122
5008698-52.2023.4.04.0000
5011532-62.2022.4.04.0000
5013656-52.2021.4.04.0000
5015508-54.2021.4.04.7100
Incidente de Suspeição Cível · TRF4 · G1
5018756-51.2022.4.04.0000
5022025-35.2021.4.04.0000
5023933-93.2022.4.04.0000
5032590-24.2022.4.04.0000
5033760-65.2021.4.04.0000
5035432-11.2021.4.04.0000
5037527-77.2022.4.04.0000
5038856-61.2021.4.04.0000
5038883-44.2021.4.04.0000
5040032-41.2022.4.04.0000
5040284-44.2022.4.04.0000
5041403-40.2022.4.04.0000
5044604-11.2020.4.04.0000
5046544-40.2022.4.04.0000
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.