21 processos
0000358-83.2010.8.20.0162
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2
0800947-98.2018.8.20.5129
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0802538-52.2022.8.20.5001
Apelação Cível · TJRN · G2
0803723-81.2021.8.20.5124
0804226-35.2025.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0807356-28.2014.8.20.5001
0808033-28.2024.8.20.5124
0811298-10.2024.8.20.5004
0813371-52.2024.8.20.5004
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
0815999-48.2023.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0820698-47.2022.8.20.5124
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0827386-40.2021.8.20.5001
0829895-02.2025.8.20.5001
0845817-64.2017.8.20.5001
0856913-66.2023.8.20.5001
0015856-08.2024.4.05.8400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0507578-29.2022.4.05.8400
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF5 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.