29 processos
0000413-92.2012.4.03.6104
Apelação Cível · STJ · G2
0005355-50.2017.8.17.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0027543-44.2001.4.04.7000
Recurso Especial · STJ · SUP
0068354-08.2016.8.09.0029
0372230-46.2019.3.00.0000
Ação Penal · STJ · SUP
0810953-89.2022.4.05.8100
1007438-86.2018.8.26.0048
1018879-73.2016.8.26.0100
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1020701-96.2020.4.01.0000
1023688-88.2023.8.11.0000
1036450-62.2020.8.26.0053
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP
2025239-35.2024.8.26.0000
5048200-71.2018.4.04.0000
5099647-39.2022.4.02.5101
Recurso Extraordinário · STJ · SUP
5109937-69.2023.8.09.0051
8159124-59.2023.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0704248-27.2018.8.07.0014
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0721742-25.2020.8.07.0016
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
0729557-84.2021.8.07.0001
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJDFT · G1
0729561-24.2021.8.07.0001
Arrolamento Comum · TJDFT · G1
0739097-30.2019.8.07.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJDFT · G1
0801141-21.2022.8.10.0026
Recurso Especial · TJMA · SUP
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0000422-97.2018.8.17.0000
Recurso Especial · TJPE · SUP
5018592-46.2020.4.02.5001
Apelação Cível · TRF2 · G2
Recurso Extraordinário · TRF2 · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.