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MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

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Nascimento: 04/10
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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42 processos

0112707-77.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000624-73.2025.8.19.0000
Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2

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Central de Ajuda

0000624-73.2025.8.19.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2

0001034-34.2008.8.19.0031

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJRJ · G1

0001291-15.2015.8.19.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0001409-59.2021.8.19.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1

0003391-12.2020.8.19.0016

Apelação Criminal · TJRJ · G2

0004952-20.2005.8.19.0203

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0006108-02.2024.8.19.0066

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0008148-64.2019.8.19.0087

Apelação Cível · TJRJ · G2

0009375-64.2018.8.19.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1

0012149-96.1995.8.19.0002

Inventário · TJRJ · G1

0026895-24.2022.8.19.0001

Apelação Criminal · TJRJ · G2

0036434-16.2019.8.19.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1

0057708-68.2021.8.19.0001

Apelação Criminal · TJRJ · G2

0058077-29.2016.8.19.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0063294-36.2015.8.19.0021

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0066283-60.2024.8.19.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1

0098664-54.2006.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0098664-54.2006.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0102447-12.2010.8.19.0002

Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP

0102447-12.2010.8.19.0002

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0108045-59.2024.8.19.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2

0323597-97.2012.8.19.0001

Procedimento Sumário · TJRJ · G1

0479289-21.2014.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0800933-81.2023.8.19.0016

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1

0802193-32.2023.8.19.0005

Apelação Criminal · TJRJ · G2

0803636-03.2024.8.19.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0803636-03.2024.8.19.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0803659-70.2023.8.19.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0804116-07.2022.8.19.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0806371-48.2024.8.19.0212

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0808204-96.2024.8.19.0052

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1

0808454-52.2024.8.19.0207

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0809232-02.2024.8.19.0052

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1

0838375-26.2023.8.19.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0892490-63.2024.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0892490-63.2024.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0995999-61.2011.8.19.0002

Atentado · TJRJ · G1

0996003-98.2011.8.19.0002

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRJ · G1

1502939-71.2024.8.26.0248

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

5007823-30.2021.4.02.5102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

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