16 processos
0000266-19.2012.8.15.0601
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0000829-13.2012.8.15.0601
Usucapião · TJPB · G1
0001182-53.2012.8.15.0601
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0802036-57.2025.8.15.0601
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0100542-37.2018.8.20.0107
Apelação Cível · TJRN · G2
0000972-43.2025.4.05.8204
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0001727-67.2025.4.05.8204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0001835-96.2025.4.05.8204
0001838-51.2025.4.05.8204
0001849-80.2025.4.05.8204
0001850-65.2025.4.05.8204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0002141-65.2025.4.05.8204
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0002187-54.2025.4.05.8204
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0002427-43.2025.4.05.8204
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