26 processos
0000021-93.2016.8.05.0197
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
0000026-81.2017.8.05.0197
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJBA · G1
0000055-78.2010.8.05.0197
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0000098-34.2018.8.05.0197
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0000116-55.2018.8.05.0197
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Execução de Alimentos · TJBA · G1
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Averiguação de Paternidade · TJBA · G1
0564438-04.2016.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0570992-86.2015.8.05.0001
0579663-98.2015.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
8000316-81.2022.8.05.0197
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000697-55.2023.8.05.0197
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8000697-89.2022.8.05.0197
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000708-60.2018.8.05.0197
8000752-69.2024.8.05.0197
8000756-16.2021.8.05.0067
Demarcação / Divisão · TJBA · G1
8000820-19.2024.8.05.0197
8000821-04.2024.8.05.0197
8000919-86.2024.8.05.0197
8016133-26.2024.8.05.0001
8038323-56.2019.8.05.0001
Carta Precatória Cível · TJBA · G1
8077525-35.2022.8.05.0001
8079993-69.2022.8.05.0001
8112914-47.2023.8.05.0001
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