29 processos
0058994-90.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
8007870-71.2025.8.05.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0000521-40.2008.8.05.0004
Inventário · TJBA · G1
0006159-49.2011.8.05.0004
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0502043-98.2015.8.05.0004
0532837-72.2019.8.05.0001
8000172-46.2023.8.05.0109
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8000301-85.2024.8.05.0054
8000489-15.2023.8.05.0054
8000505-23.2017.8.05.0104
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000576-10.2017.8.05.0109
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8001099-30.2023.8.05.0200
Apelação Criminal · TJBA · G2
8002402-51.2024.8.05.0004
8002667-53.2024.8.05.0004
Petição Criminal · TJBA · G1
8002789-71.2021.8.05.0004
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8003215-15.2023.8.05.0004
Apelação Cível · TJBA · G2
8004431-74.2024.8.05.0004
8004873-11.2022.8.05.0004
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJBA · G1
8005377-58.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8006108-42.2024.8.05.0004
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8008125-51.2024.8.05.0004
8008237-54.2023.8.05.0004
8009165-05.2023.8.05.0004
Inquérito Policial · TJBA · G1
8064533-74.2024.8.05.0000
8073361-59.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8182228-46.2024.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000147-76.2023.5.05.0221
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1
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