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MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 01/01
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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34 processos

0004340-75.2024.8.26.0509
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0014542-35.2024.8.26.0502
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0016082-91.2024.8.26.0996

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0111041-41.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0483946-05.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1501560-34.2019.8.26.0616

Apelação Criminal · STJ · G2

1534604-05.2023.8.26.0228

Apelação Criminal · STJ · G2

1404846-31.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0002024-08.2004.8.17.0100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0021140-08.2023.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0000376-86.2025.8.26.0041

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

0006845-94.2023.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0011437-75.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0012057-11.2019.8.26.0996

Execução da Pena · TJSP · G1

0013422-21.2020.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0017709-56.2022.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0018969-71.2022.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0018981-92.2021.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

0105392-51.2015.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500402-14.2024.8.26.0633

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1500402-14.2024.8.26.0633

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1500710-95.2025.8.26.0542

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501381-78.2022.8.26.0072

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501393-60.2024.8.26.0545

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1502479-11.2024.8.26.0628

Apelação Criminal · TJSP · G2

1503331-71.2024.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1504504-33.2024.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1504594-23.2021.8.26.0268

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1508947-90.2025.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1510335-28.2025.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

1519926-48.2024.8.26.0228

Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G2

1543818-06.2022.8.26.0050

Embargos de Declaração Criminal · TJSP · G2

1544812-63.2024.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0048909-65.2020.4.03.6301

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

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