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MATHEUS CUNHA MELGAR

CPF

Nascimento: 05/11
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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42 processos

0003026-27.2022.8.12.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0003026-27.2022.8.12.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0158074-61.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1411334-02.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1411334-02.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000495-86.2019.8.12.0028

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0000549-52.2019.8.12.0028

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMS · JE

0001191-20.2022.8.12.0028

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJMS · G2

0001419-29.2021.8.12.0028

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001479-36.2020.8.12.0028

Apelação Criminal · TJMS · G2

0003026-27.2022.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0003026-27.2022.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0007949-96.2022.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0008902-20.2024.8.12.0800

Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1

0009679-11.2023.8.12.0001

Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · TJMS · G1

0014539-68.2013.8.12.0110

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0022335-68.2021.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0029892-43.2020.8.12.0001

Recurso Especial · TJMS · SUP

0029892-43.2020.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0030640-75.2020.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0039573-71.2019.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0800293-12.2024.8.12.0025

Apelação Criminal · TJMS · G2

0800489-70.2024.8.12.0028

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800489-70.2024.8.12.0028

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0800767-08.2023.8.12.0028

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE

0804944-96.2023.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0805296-20.2024.8.12.0001

Relaxamento de Prisão · TJMS · G1

0845459-42.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0872483-79.2023.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0900037-53.2025.8.12.0054

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900042-27.2023.8.12.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0900315-69.2024.8.12.0028

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0900322-16.2024.8.12.0043

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJMS · G2

1400484-20.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1400696-07.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1411334-02.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

1412844-84.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1413543-41.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1419835-76.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1422450-39.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0000398-52.2018.8.11.0092

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

5000386-43.2020.4.03.6007

Acordo de Não Persecução Penal · TRF3 · G1

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