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MATHEUS RAMOS BRAINER

CPF

Nascimento: 29/08
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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44 processos

0000051-45.2021.8.17.1030
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0424548-30.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

8000551-33.2024.8.05.0244

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0006591-77.2009.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000009-67.2019.8.17.1320

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000072-43.2019.8.17.0140

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000087-47.2023.8.17.5030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000093-77.2022.8.17.3320

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPE · G1

0000149-38.2018.8.17.1320

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000198-47.2019.8.17.1190

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000231-44.2022.8.17.3320

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000236-13.2005.8.17.1170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000240-80.2023.8.17.5030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000273-84.2019.8.17.1320

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000294-23.2022.8.17.4370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000361-41.2012.8.17.0230

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000368-62.2021.8.17.3190

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000368-62.2021.8.17.3190

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000425-45.2013.8.17.1320

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000446-55.2012.8.17.1320

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000446-55.2012.8.17.1320

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000456-82.2022.8.17.6030

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000465-89.2023.8.17.3320

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000483-62.2019.8.17.0730

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000610-59.2023.8.17.5030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000709-36.2023.8.17.6030

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000775-43.2022.8.17.5030

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000803-74.2019.8.17.2230

Usucapião · TJPE · G1

0000845-60.2022.8.17.5030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000896-92.2021.8.17.3450

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001127-75.2019.8.17.1030

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001211-94.2021.8.17.2230

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001350-42.2022.8.17.3190

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001794-45.2022.8.17.2230

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001922-61.2020.8.17.3030

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0010927-81.2017.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0010927-81.2017.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0015146-62.2024.8.17.9000

Desaforamento de Julgamento · TJPE · G2

0017513-59.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0045334-38.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0054832-61.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0057445-54.2024.8.17.9000

Agravo de Execução Penal · TJPE · G2

0064409-79.2022.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0154327-94.2022.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

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