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MAURO ATUI NETO

CPF

Nascimento: 21/02
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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75 processos

0001669-23.2016.8.26.0586
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0002837-48.2018.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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0011935-57.2017.8.26.0320

Apelação Criminal · STJ · G2

0023798-93.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0029280-85.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0029280-85.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0040517-19.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0040517-19.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0054297-02.2020.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0063941-90.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0092385-36.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0092385-36.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0131285-88.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0146414-36.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0153338-97.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0164775-38.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0200111-06.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0209752-52.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0287391-15.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0287802-58.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0326612-39.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0392330-80.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0399503-24.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0408963-69.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0409383-40.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0461546-94.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0462976-81.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500115-58.2023.8.26.0545

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1500150-83.2022.8.26.0567

Apelação Criminal · STJ · G2

1500496-16.2018.8.26.0586

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

1500496-16.2018.8.26.0586

Recurso Especial · STJ · SUP

1500979-23.2020.8.26.0571

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501271-43.2021.8.26.0451

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

1501271-43.2021.8.26.0451

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501291-18.2022.8.26.0542

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501398-85.2022.8.26.0599

Apelação Criminal · STJ · G2

1501398-85.2022.8.26.0599

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501621-37.2022.8.26.0567

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

1501820-59.2022.8.26.0567

Apelação Criminal · STJ · G2

1507226-58.2019.8.26.0602

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

2157913-11.2023.8.26.0000

Agravo Interno Cível · STJ · G2

0010367-29.2020.8.13.0460

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0004217-41.2021.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0004217-41.2021.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

1402056-74.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1403259-71.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMS · G2

1420167-43.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

5001070-88.2023.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5087840-16.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

0001056-24.2023.8.26.0338

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0001733-29.2019.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0003277-18.2020.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0005188-51.2014.8.26.0238

Usucapião · TJSP · G1

0005231-02.2020.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0007211-42.2024.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0011108-31.2023.8.26.0451

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

0013333-27.2022.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0014639-11.2019.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0016421-46.2022.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0026965-52.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0027931-85.2024.8.26.0050

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1500011-31.2022.8.26.0471

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500115-22.2024.8.26.0578

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501224-18.2024.8.26.0337

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501271-43.2021.8.26.0451

Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G2

1501688-65.2023.8.26.0567

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1501786-78.2021.8.26.0548

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501811-06.2019.8.26.0599

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1502651-86.2020.8.26.0338

Apelação Criminal · TJSP · G2

1512026-19.2021.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

1539142-49.2021.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

2141333-32.2025.8.26.0000

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

0002480-02.2018.4.03.6110

Auto de Prisão em Flagrante · TRF3 · G1

0004037-29.2015.4.03.6110

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0005901-23.2015.4.03.6104

Apelação Criminal · TRF3 · G2

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