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MISAEL DIONIZIO DA SILVA

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Nascimento: 19/02
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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57 processos

0354841-09.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0400314-81.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0406759-18.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1058231-17.2023.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

0000060-87.2021.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000065-82.2024.8.17.5990

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000252-94.2020.8.17.0990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000318-30.2024.8.17.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000437-42.2022.8.17.3390

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000589-43.2022.8.17.4990

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000683-27.2024.8.17.5990

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000781-69.2023.8.17.4980

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000846-11.2020.8.17.0990

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0001055-15.2013.8.17.1090

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001057-43.2024.8.17.5990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001486-15.2021.8.17.5990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001593-54.2024.8.17.5990

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0001642-87.2023.8.17.5810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001680-10.2024.8.17.5990

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0001681-84.2018.8.17.0370

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001719-75.2022.8.17.5990

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001904-79.2016.8.17.1090

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001926-88.2023.8.17.4810

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0002094-80.2018.8.17.0990

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002122-70.2024.8.17.8222

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1

0002184-82.2017.8.17.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0002311-21.2024.8.17.3090

Tutela Antecipada Antecedente · TJPE · G1

0002311-21.2024.8.17.3090

Tutela Antecipada Antecedente · TJPE · G1

0002465-22.2024.8.17.4001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002494-56.2023.8.17.5990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002504-32.2018.8.17.1090

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002860-32.2015.8.17.1090

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0002892-63.2024.8.17.8222

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1

0003046-16.2019.8.17.1090

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0003046-16.2019.8.17.1090

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0003057-45.2019.8.17.1090

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0003192-66.2019.8.17.0990

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0003272-14.2024.8.17.3590

Inventário · TJPE · G1

0003589-28.2019.8.17.0990

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0004395-63.2019.8.17.0990

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0005787-61.2020.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0008664-91.2021.8.17.2990

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0010551-96.2024.8.17.3090

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1

0010569-20.2024.8.17.3090

Tutela Antecipada Antecedente · TJPE · G1

0011136-72.2024.8.17.9000

Agravo de Execução Penal · TJPE · G2

0014420-88.2024.8.17.9000

Agravo de Execução Penal · TJPE · G2

0017322-21.2019.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0020589-28.2023.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0028788-74.2024.8.17.8201

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1

0029904-30.2021.8.17.3090

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPE · G1

0031501-34.2021.8.17.3090

Apelação Criminal · TJPE · G2

0031970-96.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0032413-35.2011.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0033084-54.2021.8.17.3090

Ação Popular · TJPE · G1

0033248-19.2021.8.17.3090

Ação Popular · TJPE · G1

0040987-43.2021.8.17.3090

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1

0041853-49.2023.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

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