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MOZAIR EUSTAQUIO CAETANO

CPF

Nascimento: 28/11
Faixa etaria: 75 a 79 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

34 processos

0720753-28.2024.8.07.0000
Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2
0000864-20.2017.8.09.0130
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

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Central de Ajuda

0053527-33.2019.8.09.0046

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

0058247-32.1992.8.09.0000

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJGO · G2

0107600-91.2019.8.09.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

0144185-45.2019.8.09.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5026371-14.2025.8.09.0130

Execução da Pena · TJGO · G1

5081185-15.2021.8.09.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5140611-82.2025.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5208613-38.2025.8.09.0130

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5283775-10.2023.8.09.0130

Petição Cível · TJGO · G1

5337132-36.2022.8.09.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5374604-24.2023.8.09.0102

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJGO · G1

5424705-10.2025.8.09.0130

Comunicado de Mandado de Prisão · TJGO · G1

5501037-91.2020.8.09.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5575420-93.2023.8.09.0046

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5734422-10.2023.8.09.0011

Acordo de Não Persecução Penal · TJGO · G1

5815642-93.2024.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5994584-50.2024.8.09.0011

Apelação Criminal · TJGO · G2

0800759-44.2022.8.10.0053

Pedido de Prisão Temporária · TJMA · G1

0002461-36.2020.8.14.0047

Pedido de Prisão Preventiva · TJPA · G1

0016200-05.2017.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800486-43.2020.8.14.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801346-73.2022.8.14.0047

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPA · G1

0804824-02.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0806123-48.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0000468-98.2017.8.17.0460

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000602-89.2026.8.27.2705

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000602-89.2026.8.27.2705

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000632-27.2026.8.27.2705

Habeas Corpus Criminal · TJTO · G1

0001060-77.2024.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001060-77.2024.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001423-92.2017.4.01.3505

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0003536-87.2015.4.01.3505

Execução Fiscal · TRF1 · G1

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