39 processos
0127186-83.2019.8.09.0011
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0395658-81.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5060112-30.2021.8.09.0051
0701673-57.2024.8.07.0007
Mandado de Segurança Cível · TJDFT · G1
0708060-12.2024.8.07.0000
Conflito de Jurisdição · TJDFT · G2
0710070-22.2021.8.07.0004
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0729449-89.2020.8.07.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJDFT · G1
0017285-65.2016.8.09.0051
Cumprimento de sentença · TJGO · G1
0129941-10.2018.8.09.0175
Apelação Criminal · TJGO · G2
0222210-46.2016.8.09.0011
Procedimento Comum Cível · TJGO · G1
0380293-05.2012.8.09.0011
5052408-21.2025.8.09.0149
Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP
5150336-43.2023.8.09.0051
5155521-09.2016.8.09.0051
5164166-84.2021.8.09.0071
5174444-68.2025.8.09.0051
Recurso Especial · TJGO · G2
5195250-27.2025.8.09.0051
Agravo de Instrumento · TJGO · G2
5215332-21.2021.8.09.0051
Apelação Cível · TJGO · G2
5278980-04.2023.8.09.0051
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1
5280402-23.2024.8.09.0069
Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · TJGO · G1
5284802-18.2016.8.09.0051
5286515-70.2024.8.09.0011
Consignação em Pagamento · TJGO · G1
5297777-57.2025.8.09.0051
5298647-92.2023.8.09.0174
5308149-93.2022.8.09.0011
5327166-92.2022.8.09.0051
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJGO · G1
5343138-23.2025.8.09.0011
Cautelar Inominada Criminal · TJGO · G1
5396237-05.2025.8.09.0011
Inquérito Policial · TJGO · G1
5409986-03.2024.8.09.0051
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · TJGO · G1
5419873-93.2025.8.09.0174
5620914-97.2022.8.09.0051
6067209-82.2024.8.09.0011
Insanidade Mental do Acusado · TJGO · G1
6081423-55.2024.8.09.0051
0003215-07.2011.8.11.0037
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1
0044956-31.2019.8.11.0042
Inquérito Policial · TJMT · G1
0819607-21.2024.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0016393-32.2025.8.27.2706
Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1
0025591-30.2024.8.27.2706
Inquérito Policial · TJTO · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.