49 processos
0500983-50.2016.8.05.0103
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0000098-94.2015.8.05.0114
Apelação Cível · TJBA · G2
0000117-81.2007.8.05.0114
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000229-40.2013.8.05.0114
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000236-32.2013.8.05.0114
0000305-98.2012.8.05.0114
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0000508-31.2010.8.05.0114
Interdito Proibitório · TJBA · G1
0000510-98.2010.8.05.0114
0000643-16.2015.8.05.0131
0000766-41.2010.8.05.0114
0000915-71.2009.8.05.0114
0000916-22.2010.8.05.0114
0000951-40.2014.8.05.0114
0000986-05.2011.8.05.0114
0500832-50.2017.8.05.0103
0700271-44.2014.8.05.0201
Embargos à Execução · TJBA · G1
8000008-47.2015.8.05.0114
Execução Contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8000037-63.2016.8.05.0114
8000060-62.2023.8.05.0114
8000128-90.2015.8.05.0114
8000132-54.2020.8.05.0114
Petição Cível · TJBA · G1
8000135-77.2018.8.05.0114
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8000137-52.2015.8.05.0114
8000155-73.2015.8.05.0114
8000160-95.2015.8.05.0114
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000225-17.2020.8.05.0114
8000234-52.2015.8.05.0114
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000350-58.2015.8.05.0114
8000357-50.2015.8.05.0114
8000422-45.2015.8.05.0114
8000424-68.2022.8.05.0114
Despejo · TJBA · G1
8000458-82.2018.8.05.0114
Usucapião · TJBA · G1
8000503-57.2016.8.05.0114
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8000530-59.2024.8.05.0114
8000539-21.2024.8.05.0114
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJBA · G1
8000596-78.2020.8.05.0114
8000604-21.2021.8.05.0114
8000649-20.2024.8.05.0114
8000855-34.2024.8.05.0114
8001099-60.2024.8.05.0114
8001102-25.2018.8.05.0114
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1
8001213-33.2023.8.05.0114
8057488-19.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8060377-77.2023.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8065288-37.2020.8.05.0001
0709636-53.2023.8.07.0007
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
0000821-14.2021.8.08.0052
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1
0001760-82.2015.4.01.3301
Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2
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