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OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO

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Nascimento: 31/01
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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178 processos

0017939-08.2013.8.13.0775
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0279149-69.2012.8.13.0433
Recurso Especial · STJ · SUP

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0553727-37.2024.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5004304-86.2017.8.13.0433

Recurso Especial · STJ · SUP

5006404-14.2017.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5009809-58.2017.8.13.0433

Recurso Especial · STJ · SUP

5015167-91.2023.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5016350-39.2019.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001073-21.2022.8.08.0011

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0002353-97.2017.8.13.0351

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0009613-59.2013.8.13.0775

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0009704-52.2013.8.13.0775

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0010071-60.1998.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

0010137-96.2015.8.13.0351

Apelação Criminal · TJMG · G2

0011260-55.2014.8.13.0775

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0014270-17.2010.8.13.0624

Monitória · TJMG · G1

0017890-70.2016.8.13.0351

Divórcio Litigioso · TJMG · G1

0017939-08.2013.8.13.0775

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

0018279-31.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0022291-78.2013.8.13.0267

Apelação Cível · TJMG · G2

0025042-33.2016.8.13.0073

Conflito de competência cível · TJMG · G2

0035586-50.2012.8.13.0775

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0039381-42.2010.8.13.0611

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0042692-12.2018.8.13.0433

Apelação Criminal · TJMG · G2

0043656-68.2019.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0046500-48.2012.8.13.0073

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0057470-79.2021.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0059062-61.2021.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0062729-22.2012.8.13.0352

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

0073808-07.2016.8.13.0433

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0074935-09.2018.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0077330-76.2015.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

0078746-74.2018.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0086331-12.2020.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0086372-76.2020.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0086398-74.2020.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0086562-39.2020.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0087105-08.2021.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0087634-27.2021.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0088913-48.2021.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0105530-87.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0108390-91.2020.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0112952-12.2021.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0120452-66.2020.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0120551-36.2020.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0122854-96.2015.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0127051-21.2020.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0131994-23.2016.8.13.0433

Recurso Especial · TJMG · G2

0132772-85.2019.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0132970-25.2019.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0144377-33.2016.8.13.0433

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0170550-90.1999.8.13.0433

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

0170822-83.2019.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0195712-86.2019.8.13.0433

Procedimento Comum Infância e Juventude · TJMG · G1

0212688-52.2011.8.13.0433

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0212688-52.2011.8.13.0433

Recurso Especial · TJMG · G2

0213416-15.2019.8.13.0433

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

0213743-62.2016.8.13.0433

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0216369-49.2019.8.13.0433

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0222787-42.2015.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

0227693-41.2016.8.13.0433

Pedido de Medida de Proteção · TJMG · G1

0230620-43.2017.8.13.0433

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0251038-65.2018.8.13.0433

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0252758-38.2016.8.13.0433

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0278103-97.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

0288408-83.2015.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

0315261-26.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0315580-39.2011.8.13.0433

Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio · TJMG · G1

0350342-36.2022.8.13.0000

Reclamação · TJMG · G2

0394967-24.2023.8.13.0000

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

0425763-72.2014.8.13.0433

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0467555-68.2019.8.13.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJMG · G2

0478998-79.2020.8.13.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJMG · G2

0493785-11.2023.8.13.0000

Mandado de Segurança Cível · TJMG · G2

0710727-71.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0724684-08.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0811119-82.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1071254-39.2003.8.13.0433

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

1219570-57.2004.8.13.0433

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

1331828-81.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1335095-87.2004.8.13.0433

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

1358086-31.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1453390-57.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1521683-79.2023.8.13.0000

Incidente de Uniformização de Jurisprudência · TJMG · G2

1540966-25.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1895162-66.2022.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

1929587-43.2006.8.13.0433

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

2004947-60.2022.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

2147500-20.2007.8.13.0433

Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1

2170955-61.2021.8.13.0000

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

2305496-81.2007.8.13.0433

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

2350294-30.2007.8.13.0433

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

2435679-56.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2435737-59.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2630303-08.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2643084-15.2008.8.13.0433

Restauração de Autos Cível · TJMG · G1

2729873-64.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

2901050-96.2022.8.13.0000

Mandado de Segurança Cível · TJMG · G2

2927543-29.2009.8.13.0433

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5000509-96.2022.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

5001282-54.2016.8.13.0433

Embargos à Execução · TJMG · G1

5001282-54.2016.8.13.0433

Embargos à Execução · TJMG · G1

5001475-64.2019.8.13.0433

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

5001519-49.2020.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5001564-53.2020.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

5001575-82.2020.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

5001575-82.2020.8.13.0433

Ação Civil Pública · TJMG · G1

5001616-78.2022.8.13.0433

Habeas Corpus Cível · TJMG · G1

5001744-35.2021.8.13.0433

Recurso Especial · TJMG · G2

5002085-27.2022.8.13.0433

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5002835-73.2015.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

5003415-93.2021.8.13.0433

Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1

5003796-72.2019.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5004350-41.2018.8.13.0433

Ação Civil Pública · TJMG · G1

5004485-48.2021.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

5004740-69.2022.8.13.0433

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

5004821-86.2020.8.13.0433

Recurso Especial · TJMG · G2

5004884-43.2022.8.13.0433

Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1

5005077-24.2023.8.13.0433

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5006165-34.2022.8.13.0433

Mandado de Segurança Cível · TJMG · G1

5006465-35.2018.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

5006682-39.2022.8.13.0433

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5008171-19.2019.8.13.0433

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5008795-68.2019.8.13.0433

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

5011866-83.2016.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5011901-67.2021.8.13.0433

Recurso Especial · TJMG · G2

5011984-59.2016.8.13.0433

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5012174-85.2017.8.13.0433

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

5012549-47.2021.8.13.0433

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5012857-20.2020.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5013145-31.2021.8.13.0433

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5013882-73.2017.8.13.0433

Desapropriação · TJMG · G1

5014441-93.2018.8.13.0433

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5014936-74.2017.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5015634-41.2021.8.13.0433

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5017298-73.2022.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5017425-45.2021.8.13.0433

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5018472-20.2022.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

5019290-74.2019.8.13.0433

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5019875-92.2020.8.13.0433

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

5019904-11.2021.8.13.0433

Recurso Especial · TJMG · G2

5019908-48.2021.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

5020319-57.2022.8.13.0433

Apelação Cível · TJMG · G2

5020681-30.2020.8.13.0433

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

5020959-65.2019.8.13.0433

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

5021617-21.2021.8.13.0433

Ação Civil Coletiva · TJMG · G1

5021728-05.2021.8.13.0433

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

5025198-10.2022.8.13.0433

Procedimento Comum Infância e Juventude · TJMG · G1

5030575-59.2022.8.13.0433

Remessa Necessária Cível · TJMG · G2

0000640-43.2012.4.01.3807

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001851-90.2007.4.01.3807

Ação Popular · TRF1 · G1

0001944-46.2017.4.01.3502

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0003449-30.2017.4.01.3807

Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2

0003820-91.2017.4.01.3807

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0003954-21.2017.4.01.3807

Recurso Inominado Cível · TRF1 · G1

0005023-69.2009.4.01.3807

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0005903-46.2018.4.01.3807

Recurso Inominado Cível · TRF1 · G1

0006039-19.2013.4.01.3807

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0006408-71.2017.4.01.3807

Apelação Cível · TRF1 · G2

0006551-70.2011.4.01.3807

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0006901-24.2012.4.01.3807

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0007895-42.2018.4.01.3807

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0009097-69.2009.4.01.3807

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0009172-69.2013.4.01.3807

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0049320-41.2016.4.01.3800

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1000129-13.2021.4.01.3807

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

1000202-87.2018.4.01.3807

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

1005622-39.2019.4.01.3807

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1008825-09.2019.4.01.3807

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

1041418-32.2020.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF1 · G2

0003815-74.2014.4.01.3807

Apelação Cível · TRF6 · G2

0006693-06.2013.4.01.3807

Apelação Criminal · TRF6 · G2

0008888-03.2009.4.01.3807

Apelação Cível · TRF6 · G2

0008934-89.2009.4.01.3807

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF6 · G1

0053390-09.2013.4.01.3800

Reintegração / Manutenção de Posse · TRF6 · G1

1002500-18.2019.4.01.3807

Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1

1002916-83.2019.4.01.3807

Recurso Inominado Cível · TRF6 · TR

1006852-23.2021.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

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