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PHILIPPE DE CASTRO DUQUE

CPF

Nascimento: 28/11
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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91 processos

1001763-76.2020.8.11.0053
Petição Cível · TJMT · G1
1004395-12.2023.8.11.0040
Cumprimento de sentença · TJMT · G1

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Central de Ajuda

1008075-02.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1008635-17.2018.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1010207-55.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1010207-55.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1010638-58.2022.8.11.0055

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1016071-74.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1017245-89.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1018417-95.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1018417-95.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1019249-42.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1019572-52.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1023025-26.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1025331-78.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1025331-78.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1027173-07.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1027173-07.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1029178-02.2022.8.11.0041

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1031738-14.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1034454-53.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1036282-50.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1036282-50.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1039304-14.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1047219-17.2022.8.11.0041

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1056831-47.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0801625-93.2025.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0810674-33.2025.8.20.5001

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0000086-28.2018.4.01.3604

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0003592-87.2019.4.01.3600

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · JE

0013267-11.2018.4.01.3600

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0000264-84.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000876-13.2025.4.05.8403

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002337-29.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0002337-29.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002359-78.2025.4.05.8500

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003411-12.2025.4.05.8500

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003414-64.2025.4.05.8500

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004437-54.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0004438-39.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0004560-52.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0004562-22.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0005276-79.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0005922-89.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0005923-74.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0007894-94.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0007895-79.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0008056-98.2025.4.05.8300

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0009294-46.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0009294-46.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0010120-72.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0010123-27.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0010129-34.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0010129-34.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0011017-12.2025.4.05.8300

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0011023-19.2025.4.05.8300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0011023-19.2025.4.05.8300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0011267-61.2024.4.05.8500

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0011352-22.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0011354-89.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0012272-27.2024.4.05.8401

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0012436-58.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0012437-43.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0012437-43.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0013068-93.2025.4.05.8300

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0014096-96.2025.4.05.8300

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0014096-96.2025.4.05.8300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0014324-62.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0014324-62.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0015925-40.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0016233-76.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0016738-33.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0016897-73.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0017690-21.2025.4.05.8300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0019732-68.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0019733-53.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0019733-53.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0020006-32.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0022637-46.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0022677-03.2025.4.05.8300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0024992-04.2025.4.05.8300

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0027732-57.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0027732-57.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0027734-27.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0027986-30.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0027987-15.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0028473-97.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0028475-67.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0028477-37.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0044939-78.2024.4.05.8300

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0044940-63.2024.4.05.8300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

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