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PLINIO CASTANHO DUTRA

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Nascimento: 16/03
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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139 processos

5000433-11.2024.8.21.0003
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1
5000548-32.2024.8.21.0003
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1

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Central de Ajuda

5000590-52.2022.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5001065-70.2023.8.21.0165

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

5001733-46.2020.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5001973-64.2022.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5002097-13.2023.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5002510-90.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1

5004667-25.2020.8.21.0052

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

5010518-90.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1

5014309-72.2020.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

5018880-81.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1

5030061-79.2023.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5000013-40.2023.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000026-63.2008.8.21.0165

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000048-89.2014.8.21.0140

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000048-94.2011.8.21.0140

Execução de Título Judicial · TJRS · G1

5000147-20.2018.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000221-67.2016.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000237-21.2016.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000240-83.2010.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000338-63.2013.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000389-47.2016.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000412-15.2016.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000417-44.2018.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000418-22.2016.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000424-58.2018.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000425-21.2018.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000459-57.2014.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000471-42.2012.8.21.0165

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000473-07.2015.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000486-71.2021.8.21.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000489-92.2014.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000543-87.2016.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000585-59.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5000636-84.2015.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000642-93.2020.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000652-67.2017.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000703-49.2015.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000752-92.2020.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000761-47.2018.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000765-46.2022.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000802-88.2013.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000831-35.2016.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000893-41.2017.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000897-78.2017.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000909-02.2019.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000992-22.2011.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001006-58.2018.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001021-34.2020.8.21.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001107-61.2019.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001166-56.2021.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001209-15.2021.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001298-67.2023.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001308-93.2015.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001319-38.2016.8.21.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001356-65.2016.8.21.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001364-29.2015.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001373-25.2014.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001380-47.2021.8.21.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001394-35.2013.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001406-67.2021.8.21.0165

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5001407-52.2021.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001409-04.2013.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001451-76.2018.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001656-71.2019.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001739-49.2023.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001772-49.2017.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001773-28.2020.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001888-78.2022.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001902-33.2020.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001907-55.2020.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001944-19.2019.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002030-82.2022.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002062-92.2019.8.21.0165

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5002097-13.2023.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002202-58.2021.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002210-31.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5002227-08.2020.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002518-67.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5002722-52.2020.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002952-26.2022.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002987-39.2019.8.21.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003272-76.2022.8.21.0165

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003354-10.2022.8.21.0165

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5003551-28.2023.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003602-50.2017.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003728-89.2023.8.21.0165

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003908-09.2023.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5004213-79.2019.8.21.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5005056-39.2022.8.21.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005077-83.2020.8.21.0052

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5005113-39.2024.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5005163-02.2023.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005265-87.2024.8.21.0003

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5005312-71.2018.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005377-66.2018.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005822-74.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5007517-63.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5008070-13.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5008101-33.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5008208-82.2021.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5009168-04.2022.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5009954-48.2022.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5010518-90.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5010696-39.2023.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5010867-59.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5010912-97.2023.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5011422-76.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5011740-59.2024.8.21.0003

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJRS · G1

5011838-44.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5011978-54.2019.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5012163-92.2019.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5012345-44.2020.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5012417-89.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5013147-03.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5013164-39.2024.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5013274-77.2020.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5013654-61.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5013724-20.2020.8.21.0003

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5014021-56.2022.8.21.0003

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5016673-75.2024.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5017918-24.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5018272-10.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5018299-37.2021.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5018880-81.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5020617-22.2023.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5020646-38.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5021291-63.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5023077-50.2021.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5023733-70.2022.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5024790-26.2022.8.21.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5026379-19.2023.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5027260-93.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5029664-20.2023.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5030203-83.2023.8.21.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5030571-92.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5031431-93.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5031433-63.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

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