34 processos
0338088-65.2013.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0500042-57.2013.8.05.0022
0563423-97.2016.8.05.0001
8000232-12.2021.8.05.0231
8000375-41.2021.8.05.0250
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000528-40.2024.8.05.0001
8000552-44.2022.8.05.0161
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001205-15.2021.8.05.0021
8004105-51.2023.8.05.0004
8005738-12.2023.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
8006452-08.2020.8.05.0022
8021250-71.2019.8.05.0001
8023082-71.2021.8.05.0001
Petição Cível · TJBA · G1
8096870-16.2024.8.05.0001
8122655-77.2024.8.05.0001
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJBA · G1
8142651-66.2021.8.05.0001
8143250-05.2021.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8180105-75.2024.8.05.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
0201097-27.2022.8.06.0167
Apelação Cível · TJCE · G2
3000340-76.2024.8.06.0043
Recurso Inominado Cível · TJCE · G2
3002245-43.2022.8.06.0090
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1
0746900-14.2022.8.07.0016
Cumprimento de sentença · TJDFT · JE
0801480-71.2021.8.10.0007
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0801893-18.2022.8.10.0147
0802207-64.2022.8.10.0049
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0001293-12.2019.8.14.0054
Apelação Cível · TJPA · G2
0800165-46.2018.8.14.0057
Recurso Inominado Cível · TJPA · G2
0807677-59.2022.8.14.0051
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1
0811098-95.2022.8.14.0006
0867047-29.2021.8.14.0301
0810789-62.2022.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0801115-09.2021.8.18.0067
Apelação Cível · TJPI · G2
0010283-37.2016.8.20.0116
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0800334-80.2023.8.20.5104
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.