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RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

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Nascimento: 18/08
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158 processos

0005564-83.2023.8.08.0024
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0013216-71.2015.8.08.0012
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

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Central de Ajuda

0014448-73.2016.8.08.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0022906-16.2015.8.08.0048

Apelação Criminal · STJ · G2

0027949-26.2018.8.08.0048

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0031334-24.2021.8.08.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0037539-69.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0037539-69.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0260569-23.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0346588-32.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0346588-32.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0346588-32.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0376862-42.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0431713-31.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0431862-27.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5000421-66.2024.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

5000421-66.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5006229-52.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5006229-52.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5006524-60.2022.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5007392-04.2023.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

5007392-04.2023.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5007588-37.2024.8.08.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5008355-12.2023.8.08.0000

Revisão Criminal · STJ · G2

5011370-52.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5011458-90.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5013523-92.2023.8.08.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5013525-62.2023.8.08.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5015575-27.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5016419-74.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000258-32.2025.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000587-46.2013.8.08.0041

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G2

0000587-46.2013.8.08.0041

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000735-03.2020.8.08.0012

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0000747-40.2023.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000788-14.2022.8.08.0044

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000894-27.2023.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0000894-27.2023.8.08.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0001073-24.2022.8.08.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0001073-24.2022.8.08.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0001149-73.2009.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0001201-82.2025.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0001274-42.2022.8.08.0062

Apelação Criminal · TJES · G2

0001761-04.2023.8.08.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0002559-54.2018.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0002787-87.2022.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0002801-37.2023.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0002877-27.2024.8.08.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0003130-74.2008.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0003464-25.2023.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0003523-13.2023.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0003543-71.2022.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0003722-40.2020.8.08.0035

Reintegração / Manutenção de Posse · TJES · G1

0004117-70.2017.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0004222-76.2019.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

0004327-93.2010.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0004668-18.2019.8.08.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0005049-10.2007.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0005072-58.2023.8.08.0035

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0005223-05.2015.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0005909-90.2020.8.08.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0006183-14.2018.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0006183-14.2018.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0006242-13.2018.8.08.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0007371-82.2020.8.08.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0007486-97.2017.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0007692-77.2022.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0007980-25.2018.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0008629-64.2019.8.08.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0008634-66.2009.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0008634-66.2009.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0008761-29.2016.8.08.0012

Apelação Criminal · TJES · G2

0009066-26.2021.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0009360-20.2021.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0009798-27.2013.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0010277-15.2012.8.08.0048

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0010626-86.2010.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0011170-11.2009.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0011628-81.2016.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0011637-42.2021.8.08.0024

Apelação Criminal · TJES · G2

0011637-42.2021.8.08.0024

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0014111-21.2015.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0014148-72.2020.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0015375-05.2021.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0018076-36.2017.8.08.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0018310-97.2015.8.08.0012

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0018634-92.2012.8.08.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0019154-02.2020.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0021596-48.2014.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0022705-34.2009.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0022803-48.2011.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0022906-16.2015.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0024972-71.2012.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0026052-07.2011.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0026633-75.2018.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0027230-83.2014.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0028167-78.2008.8.08.0024

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0030332-15.2019.8.08.0024

Apelação Criminal · TJES · G2

0038494-38.2015.8.08.0024

Agravo em Recurso Especial · TJES · SUP

5000258-77.2024.8.08.0003

Apelação Criminal · TJES · G2

5000258-77.2024.8.08.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000305-70.2025.8.08.0050

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5001219-37.2025.8.08.0050

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5001399-25.2024.8.08.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5001496-09.2026.8.08.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5001595-40.2025.8.08.0012

Reintegração / Manutenção de Posse · TJES · G1

5001914-10.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5001919-32.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5001924-54.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5001925-39.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5002534-37.2024.8.08.0050

Apelação Criminal · TJES · G2

5002788-73.2025.8.08.0050

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5003787-45.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5003842-46.2024.8.08.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5004241-51.2021.8.08.0048

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5004241-51.2021.8.08.0048

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5004834-41.2025.8.08.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5005143-67.2026.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

5005211-75.2026.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

5005211-75.2026.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5005314-03.2025.8.08.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5005937-60.2026.8.08.0012

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5006892-64.2025.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5006896-04.2025.8.08.0000

Agravo em Recurso Especial · TJES · SUP

5007244-22.2026.8.08.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5007512-42.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5007673-52.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5007673-52.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5008790-70.2026.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5009786-97.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5009934-22.2024.8.08.0012

Insanidade Mental do Acusado · TJES · G1

5010630-60.2025.8.08.0000

Revisão Criminal · TJES · G2

5011436-61.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5013454-89.2025.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJES · SUP

5013735-11.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5013995-80.2022.8.08.0048

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5014004-37.2025.8.08.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

5015640-85.2025.8.08.0000

Revisão Criminal · TJES · G2

5017869-18.2025.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJES · SUP

5021814-39.2024.8.08.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5022231-54.2026.8.08.0024

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5022840-38.2025.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

5023118-11.2025.8.08.0012

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

5024057-77.2025.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5024467-49.2025.8.08.0012

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

5025516-62.2024.8.08.0012

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5031329-59.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5034451-46.2025.8.08.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

5034451-46.2025.8.08.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5034936-46.2025.8.08.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5039580-66.2024.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5044285-15.2025.8.08.0035

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5046947-82.2025.8.08.0024

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5047125-95.2025.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5047612-26.2025.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5047632-17.2025.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5050292-23.2025.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

5050292-23.2025.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

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