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RAFAEL GUEDES DE CASTRO

CPF

Nascimento: 12/04
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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62 processos

0000339-16.2018.4.03.6108
Apelação Criminal · STJ · G2
0000656-59.2015.8.16.0179
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0002368-38.2016.4.03.6131

Apelação Criminal · STJ · G2

0005676-35.2008.4.03.6108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0006086-29.2024.8.16.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

0045540-16.2024.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0048927-39.2024.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0048927-39.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0078582-90.2023.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0078582-90.2023.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0084563-03.2023.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0447039-65.2023.3.00.0000

Recurso Extraordinário · STJ · SUP

0447039-65.2023.3.00.0000

Recurso Extraordinário · STJ · SUP

1036773-56.2023.4.01.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5039173-54.2024.4.04.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5041470-34.2024.4.04.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000197-72.2016.8.16.0195

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0000414-08.2013.8.16.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0000469-69.2018.8.16.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000991-07.2019.8.16.0125

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001162-69.2015.8.16.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0001412-93.2010.8.16.0001

Inventário · TJPR · G1

0001475-53.2007.8.16.0089

Apelação Cível · TJPR · G2

0001745-35.2016.8.16.0195

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · JE

0002053-21.2018.8.16.0092

Apelação Criminal · TJPR · G2

0003421-92.2019.8.16.0104

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TJPR · G1

0003622-21.2018.8.16.0104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0004101-40.2017.8.16.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0006909-03.2021.8.16.0034

Cautelar Inominada Criminal · TJPR · G1

0008991-87.2010.8.16.0035

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPR · G1

0010279-58.2018.8.16.0013

Apelação Criminal · TJPR · G2

0010466-66.2021.8.16.0173

Apelação Criminal · TJPR · G2

0012236-36.2018.8.16.0194

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0013515-40.2007.8.16.0001

Procedimento Sumário · TJPR · G1

0015442-93.2021.8.16.0019

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0015535-13.2017.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0020068-86.2015.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0020946-52.2016.8.16.0182

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0021571-37.2019.8.16.0035

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPR · G1

0021571-37.2019.8.16.0035

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPR · G1

0024246-12.2018.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0024825-52.2017.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0025835-95.2021.8.16.0013

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0029548-17.2017.8.16.0014

Apelação Cível · TJPR · G2

0031659-42.2015.8.16.0014

Pedido de Prisão Preventiva · TJPR · G1

0037749-32.2016.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0038210-38.2015.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0045728-14.2021.8.16.0000

Agravo de Instrumento · TJPR · G2

0049633-58.2016.8.16.0014

Apelação / Remessa Necessária · TJPR · G2

0065628-48.2015.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0072999-63.2015.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0079954-13.2015.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

5038863-96.2020.8.24.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G2

1017099-48.2021.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1017146-22.2021.4.01.3400

Exceção de Incompetência de Juízo · TRF1 · G1

1017453-73.2021.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1017453-73.2021.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1060092-09.2021.4.01.3400

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

1060092-09.2021.4.01.3400

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

1072134-90.2021.4.01.3400

Petição Criminal · TRF1 · G1

5009369-73.2018.4.04.7009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF4 · G1

5030499-10.2022.4.04.7000

Apelação Criminal · TRF4 · G2

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