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RAFAEL INACIO PESSOA

CPF

Nascimento: 10/01
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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34 processos

0174188-43.2010.8.13.0079
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
5002266-92.2019.8.13.0090
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

8008339-62.2024.8.05.0256

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8010026-18.2024.8.05.0113

Apelação Cível · TJBA · G2

8158654-91.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0719716-97.2023.8.07.0000

Agravo de Instrumento · TJDFT · G2

5008609-39.2025.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5037177-65.2025.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5122407-64.2025.8.09.0051

Procedimento Comum Cível · TJGO · G1

5966919-05.2024.8.09.0029

Procedimento Comum Cível · TJGO · G1

0005174-89.2017.8.13.0346

Tutela Antecipada Antecedente · TJMG · G1

0013942-36.2018.8.13.0324

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0205027-11.2021.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0989493-23.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1311317-62.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

5000808-40.2019.8.13.0090

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5037270-63.2020.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

6066604-04.2015.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

6066604-04.2015.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

6694463-97.2002.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

6891088-02.2005.8.13.0024

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMG · G1

0819302-14.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0020459-43.2016.8.16.0001

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0807986-88.2024.8.19.0207

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0819745-40.2024.8.19.0210

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0828590-73.2024.8.19.0206

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0829277-53.2024.8.19.0205

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0843789-68.2024.8.19.0002

Carta Precatória Cível · TJRJ · G1

0811736-11.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0811736-11.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

7084468-14.2022.8.22.0001

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

0004816-85.2024.8.26.0292

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

0003649-97.2013.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0046027-34.2014.4.01.3800

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

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