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RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE

CPF

Nascimento: 19/03
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

24 processos

0000198-82.2020.8.05.0111
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000198-82.2020.8.05.0111
Apelação Criminal · TJBA · G2

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0001099-94.2013.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000144-38.2024.8.05.0111

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJBA · G1

8000144-38.2024.8.05.0111

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJBA · G1

8000380-87.2024.8.05.0111

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000380-87.2024.8.05.0111

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000380-87.2024.8.05.0111

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8001052-32.2023.8.05.0111

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8001069-39.2021.8.05.0111

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001069-39.2021.8.05.0111

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

0000223-87.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000223-87.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0004542-11.2019.8.08.0030

Apelação Cível · TJES · G2

0004542-11.2019.8.08.0030

Apelação Cível · TJES · G2

0004876-21.2014.8.08.0030

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

0009326-94.2020.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000084-71.2020.8.08.0015

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5006279-26.2025.8.08.0006

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5006329-43.2026.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

5009373-07.2025.8.08.0030

Embargos à Execução · TJES · G1

5009373-07.2025.8.08.0030

Embargos à Execução · TJES · G1

5011507-07.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

5020152-44.2022.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

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