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RAFAEL MORAES VALENTE

CPF

Nascimento: 20/05
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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70 processos

0000460-05.2016.8.10.0088
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0000410-12.2014.8.11.0026
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

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Central de Ajuda

0000470-60.2019.8.11.0106

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

0000470-60.2019.8.11.0106

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · JE

0002325-49.2019.8.11.0082

Crimes Ambientais · TJMT · G1

0002417-95.2017.8.11.0082

Crimes Ambientais · TJMT · G1

0002417-95.2017.8.11.0082

Termo Circunstanciado · TJMT · JE

0002490-26.2011.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

0002855-56.2011.8.11.0010

Apelação Criminal · TJMT · G2

0002855-56.2011.8.11.0010

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0003049-87.2018.8.11.0082

Crimes Ambientais · TJMT · JE

0003202-42.2018.8.11.0011

Apelação Criminal · TJMT · G2

0006651-95.2019.8.11.0003

Crimes Ambientais · TJMT · G1

0006651-95.2019.8.11.0003

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0006713-38.2019.8.11.0003

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0006713-38.2019.8.11.0003

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0006727-22.2019.8.11.0003

Termo Circunstanciado · TJMT · JE

0006733-29.2019.8.11.0003

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0006959-18.2011.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0007831-18.2020.8.11.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0014102-25.2017.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0018354-94.2017.8.11.0002

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

0024301-42.2011.8.11.0002

Inventário · TJMT · G1

0024778-68.2011.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

0043195-12.2012.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1000799-13.2018.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1001316-22.2023.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1002579-26.2022.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003546-97.2020.8.11.0055

Execução Fiscal · TJMT · G1

1004011-27.2023.8.11.0015

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMT · G1

1004379-80.2020.8.11.0002

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1004403-11.2020.8.11.0002

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1005614-62.2020.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1006601-93.2023.8.11.0041

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1007066-05.2023.8.11.0041

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJMT · G1

1009730-22.2020.8.11.0006

Petição Cível · TJMT · G1

1010936-83.2020.8.11.0002

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMT · G1

1012546-55.2021.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1013669-94.2023.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1013669-94.2023.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1018276-84.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1018469-94.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1019182-34.2021.8.11.0002

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1019752-49.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · G1

1020143-72.2021.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1020708-71.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1020888-32.2021.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1027573-44.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1028246-53.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1028246-53.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1028633-46.2022.8.11.0003

Destinação de Bens Apreendidos · TJMT · G1

1032458-67.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · G1

1032724-02.2021.8.11.0041

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMT · G1

1036413-40.2022.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1036564-06.2022.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1038024-62.2021.8.11.0002

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1038024-62.2021.8.11.0002

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1042072-33.2022.8.11.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJMT · JE

1042102-34.2023.8.11.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1042370-88.2023.8.11.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1045059-42.2022.8.11.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1046564-39.2020.8.11.0001

Crimes Ambientais · TJMT · G1

1047163-75.2020.8.11.0001

Crimes Ambientais · TJMT · G1

1061147-40.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000226-64.2025.8.17.9480

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0801216-77.2023.8.18.0034

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0862910-83.2024.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0003540-87.2016.4.01.3603

Embargos de Terceiro Cível · TRF1 · G1

1001112-85.2020.4.01.3600

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

1001586-27.2018.4.01.3600

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

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