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RAFAELLA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Nascimento: 07/12
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Feminino

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40 processos

0005880-42.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0005880-42.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0005882-12.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0073676-50.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0082323-34.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0103233-82.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0396159-80.2011.8.09.0175

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0468587-15.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0471983-97.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0488703-42.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0488703-42.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5016935-97.2025.8.09.0011

Inquérito Policial · TJGO · G1

5109434-72.2024.8.09.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5304271-58.2025.8.09.0011

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G1

5304271-58.2025.8.09.0011

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G1

5384703-97.2025.8.09.0000

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5385196-76.2025.8.09.0064

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJGO · G1

5428724-39.2024.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

5447300-85.2021.8.09.0051

Apelação Criminal · TJGO · G2

5448427-24.2022.8.09.0051

Recurso Especial · TJGO · G2

5456636-05.2022.8.09.0011

Apelação Cível · TJGO · G2

5520752-94.2022.8.09.0051

Apelação Criminal · TJGO · G2

5646877-31.2024.8.09.0086

Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP

5646877-31.2024.8.09.0086

Embargos de Declaração Criminal · TJGO · G1

5697973-16.2024.8.09.0012

Cumprimento de sentença · TJGO · JE

6060726-36.2024.8.09.0011

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

5002998-13.2021.8.13.0637

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMG · G1

0000158-33.2023.8.12.0004

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000158-33.2023.8.12.0004

Apelação Criminal · TJMS · G2

0002113-70.2021.8.12.0004

Apelação Criminal · TJMS · G2

0002864-29.2022.8.12.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

1400016-56.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1401045-44.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1412847-39.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420946-32.2022.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1424508-15.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1602439-05.2023.8.12.0000

Agravo de Execução Penal · TJMS · G2

1013753-15.2023.8.11.0003

Apelação Criminal · TJMT · G2

1013753-15.2023.8.11.0003

Apelação Criminal · TJMT · G2

0803387-77.2024.8.19.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

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