36 processos
0000713-62.2018.8.15.2002
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0704715-60.2023.8.07.0004
Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1
0000312-63.2018.8.15.2002
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0000446-54.2015.8.15.0011
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0001167-08.2016.8.15.0581
0003042-16.2018.8.15.0331
0003051-82.2013.8.15.2002
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0004373-64.2018.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0006199-91.2019.8.15.2002
0006215-45.2019.8.15.2002
0800536-58.2024.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800996-10.2022.8.15.2003
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0803251-43.2020.8.15.0181
0805042-41.2023.8.15.0731
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0807071-98.2022.8.15.0731
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0807312-29.2025.8.15.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPB · SUP
0807614-40.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0812930-52.2025.8.15.0000
Agravo de Execução Penal · TJPB · G2
0816615-15.2024.8.15.2001
0817502-51.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0819324-12.2024.8.15.0000
Embargos Infringentes e de Nulidade · TJPB · G2
0837538-96.2023.8.15.2001
0842644-68.2025.8.15.2001
0842656-82.2025.8.15.2001
0867216-59.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0879243-06.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0001197-58.2023.8.17.3130
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0007205-17.2024.8.17.3130
0015252-14.2023.8.17.3130
0022884-49.2024.8.17.2001
Inquérito Policial · TJPE · G1
0137414-66.2024.8.17.2001
7059950-23.2023.8.22.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1
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