53 processos
0000214-81.2014.8.05.0261
Apelação Cível · STJ · G2
8004130-47.2021.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8017966-53.2022.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0001172-04.2013.8.05.0261
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0001246-58.2013.8.05.0261
Ação Civil Pública · TJBA · G1
0003621-10.2011.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0066302-13.2011.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0071556-45.2003.8.05.0001
Embargos à Execução · TJBA · G1
0302218-52.2014.8.05.0088
Apelação Cível · TJBA · G2
0505910-69.2019.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0516322-64.2016.8.05.0001
0535359-14.2015.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0546386-91.2015.8.05.0001
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8000044-11.2015.8.05.0043
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJBA · G1
8000271-83.2017.8.05.0187
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8004783-35.2020.8.05.0113
8013265-51.2019.8.05.0001
8013278-77.2024.8.05.0000
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
8027822-70.2024.8.05.0000
8028687-27.2023.8.05.0001
8036580-38.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8050873-49.2020.8.05.0001
8051194-84.2020.8.05.0001
8121790-25.2022.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
8137513-16.2024.8.05.0001
0012250-64.2018.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0032901-83.2019.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · JE
0042706-70.2013.4.01.3300
Apelação Cível · TRF1 · G2
0043768-38.2019.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0043998-80.2019.4.01.3300
Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2
0044713-25.2019.4.01.3300
0045248-51.2019.4.01.3300
0048234-75.2019.4.01.3300
0051051-15.2019.4.01.3300
1020754-71.2020.4.01.3300
1020873-32.2020.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · JE
1020904-52.2020.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
1020967-77.2020.4.01.3300
1020987-68.2020.4.01.3300
1041335-10.2020.4.01.3300
1041356-83.2020.4.01.3300
1049349-80.2020.4.01.3300
1052433-89.2020.4.01.3300
1060566-23.2020.4.01.3300
1060921-33.2020.4.01.3300
Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR
0000598-87.2019.5.05.0271
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000803-42.2023.5.05.0024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.