52 processos
0000102-75.2021.8.13.0704
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000720-59.2021.8.16.0179
Apelação Cível · STJ · G2
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP
0009274-64.2023.8.16.0194
0015468-48.2021.8.16.0001
0053644-24.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0076179-51.2023.8.16.0000
0093934-88.2023.8.16.0000
0109870-56.2023.8.16.0000
0745099-43.2024.8.07.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0813092-93.2024.4.05.0000
5009322-89.2024.4.04.7009
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
5029172-44.2023.4.04.0000
5030883-80.2016.4.04.7000
Embargos Infringentes e de Nulidade · STJ · G2
5057900-52.2020.4.04.7000
Apelação Criminal · STJ · G2
5824393-91.2024.8.09.0036
0008624-32.2015.8.07.0005
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1
5263084-47.2025.8.09.0051
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJGO · SUP
5356630-17.2023.8.09.0023
Execução de Título Extrajudicial · TJGO · G1
5948953-08.2024.8.09.0036
Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP
6087792-53.2015.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0000172-69.2019.8.16.0093
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1
0000347-52.2005.8.16.0126
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1
0001447-59.2013.8.16.0159
0002113-66.2018.8.16.0165
0003829-13.2020.8.16.0116
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0003894-13.2017.8.16.0116
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0004369-77.2004.8.16.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1
0004878-78.2022.8.16.0000
Embargos de Terceiro Cível · TJPR · G1
0005290-83.2021.8.16.0116
Tutela Antecipada Antecedente · TJPR · G1
0005664-20.2021.8.16.0013
Embargos de Terceiro Criminal · TJPR · G1
0006651-95.2004.8.16.0031
0006865-81.2009.8.16.0170
Apelação Cível · TJPR · G2
0016736-94.2008.8.16.0001
Recurso Especial · TJPR · SUP
0029433-96.2017.8.16.0013
0043472-37.2021.8.16.0182
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPR · G1
0054885-57.2011.8.16.0001
5022315-25.2022.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
1500708-06.2019.8.26.0003
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · JE
0018851-81.2012.4.03.6100
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF3 · G1
5006717-07.2021.4.03.6104
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TRF3 · G1
5005095-40.2011.4.04.7000
Embargos à Execução · TRF4 · G1
5005654-96.2013.4.04.7009
Apelação Criminal · TRF4 · G2
5007502-18.2021.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5011637-46.2017.4.04.7200
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF4 · G1
5045881-43.2022.4.04.7000
5049458-05.2017.4.04.7000
Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.