43 processos
0012827-76.2013.8.13.0090
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0559270-55.2023.8.13.0000
5131680-79.2021.8.13.0024
0706736-20.2022.8.01.0001
Procedimento Comum Cível · TJAC · G1
8011674-83.2021.8.05.0001
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
0238520-34.2022.8.06.0001
Remessa Necessária Cível · TJCE · G2
0718770-08.2022.8.07.0018
Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2
Recurso Inominado Cível · TJDFT · TR
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
0021187-97.2013.8.13.0672
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0125122-83.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
0128743-53.2016.8.13.0188
0411084-90.2023.8.13.0000
0446512-95.2022.8.13.0024
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1
0729188-57.2023.8.13.0000
0871933-94.2022.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
1151168-92.2023.8.13.0000
1295296-11.2023.8.13.0000
1671942-86.2023.8.13.0000
2131336-90.2022.8.13.0000
Recurso Extraordinário · TJMG · G2
2332469-92.2014.8.13.0024
Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1
2491059-70.2014.8.13.0024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
5005043-76.2017.8.13.0686
5009858-94.2019.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
5180205-92.2021.8.13.0024
Apelação Cível · TJMG · G2
6084475-47.2015.8.13.0024
0016191-50.2020.8.16.0018
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0079152-89.2023.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0181255-82.2020.8.19.0001
0295315-34.2021.8.19.0001
Monitória · TJRJ · G1
0001019-46.1999.8.20.0001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0012120-02.2023.8.25.0001
Procedimento Comum Cível · TJSE · G1
0001897-91.2012.4.01.3811
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0013289-51.2018.4.01.3800
Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1
0017092-42.2018.4.01.3800
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0023702-36.2012.4.01.3800
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0031224-70.2019.4.01.3800
0034044-09.2012.4.01.3800
1005789-61.2023.4.06.3812
Embargos à Execução Fiscal · TRF6 · G1
0010439-38.2023.5.03.0040
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.