RENATO SILVEIRA DOS PASSOS — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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RENATO SILVEIRA DOS PASSOS

CPF

Nascimento: 31/01
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Masculino

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122 processos

5212684-62.2025.8.09.0137
Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2
5326056-53.2025.8.09.0051
Petição Cível · TJGO · G1

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Central de Ajuda

0016549-48.2023.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0024296-13.2024.8.17.2810

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0002880-46.2009.8.20.0121

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0008620-39.2010.8.20.0124

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0009536-44.2008.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100370-59.2014.8.20.0132

Apelação Cível · TJRN · G2

0101752-82.2020.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0101844-56.2017.8.20.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101844-56.2017.8.20.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0104654-42.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104654-42.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104886-88.2018.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0109429-03.2019.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0800013-29.2021.8.20.5132

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800044-72.2024.8.20.5155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800080-80.2025.8.20.5155

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800110-97.2022.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0800123-51.2024.8.20.5155

Apelação Cível · TJRN · G2

0800164-41.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800245-38.2025.8.20.5120

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800248-82.2025.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800256-72.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800260-96.2025.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800261-81.2025.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800286-94.2025.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800291-83.2023.8.20.5124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800319-21.2024.8.20.5155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800360-85.2024.8.20.5155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800360-85.2024.8.20.5155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800528-21.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0800556-55.2024.8.20.5155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800632-51.2020.8.20.5145

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800665-69.2024.8.20.5155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800741-93.2024.8.20.5155

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0800766-60.2024.8.20.5138

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0800807-27.2024.8.20.5138

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800857-41.2024.8.20.5142

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800871-62.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800919-81.2024.8.20.5142

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800922-83.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800986-64.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800991-45.2025.8.20.5300

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0801028-64.2024.8.20.9000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0801087-16.2024.8.20.5132

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0801087-16.2024.8.20.5132

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0801169-96.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801175-32.2024.8.20.5107

Usucapião · TJRN · G1

0801259-43.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801285-09.2023.8.20.5158

Apelação Cível · TJRN · G2

0801361-16.2024.8.20.5120

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0801675-55.2022.8.20.5144

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801739-84.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801739-84.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801838-12.2024.8.20.5129

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801909-97.2023.8.20.5145

Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento · TJRN · G1

0802309-78.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802407-89.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802412-75.2022.8.20.5300

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0802717-64.2014.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803044-96.2025.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803551-56.2023.8.20.5129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803651-46.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804093-02.2025.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0804225-42.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804241-71.2021.8.20.5124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804365-47.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804415-32.2024.8.20.5300

Petição Criminal · TJRN · G1

0804711-12.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804781-15.2022.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0805110-83.2024.8.20.5300

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0805204-04.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805223-10.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806195-41.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0806195-41.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0806982-91.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0807113-93.2020.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0807113-93.2020.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0807207-37.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0807467-70.2023.8.20.5300

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1

0808436-03.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0809279-64.2021.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0810823-65.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0811457-20.2020.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0811698-24.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0811950-04.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0812440-26.2024.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRN · SUP

0813246-95.2023.8.20.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJRN · G2

0813265-55.2023.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0813502-04.2024.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRN · SUP

0816215-86.2021.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0816215-86.2021.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0816376-96.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0816376-96.2021.8.20.5001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0816519-71.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0816519-71.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0817355-21.2024.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0818486-29.2025.8.20.5001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRN · G1

0818913-50.2022.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819902-03.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0821044-13.2021.8.20.5001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0827475-58.2024.8.20.5001

Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1

0830881-24.2023.8.20.5001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · G1

0843489-20.2024.8.20.5001

Sonegados · TJRN · G1

0843489-20.2024.8.20.5001

Sonegados · TJRN · G1

0846350-47.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0847324-21.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0847599-62.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0848971-51.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848971-51.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0858968-53.2024.8.20.5001

Termo Circunstanciado · TJRN · G1

0860263-28.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0861083-52.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · TR

0863029-25.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0863029-25.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0873275-12.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0875480-48.2023.8.20.5001

Termo Circunstanciado · TJRN · G1

0882152-38.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0882152-38.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0883529-44.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0919931-95.2022.8.20.5001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRN · G1

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