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RICARDO BALDAN

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63 processos

0001876-62.2017.8.16.0037
Recurso Especial · STJ · SUP
0002124-84.2020.8.16.0146
Apelação Criminal · STJ · G2

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0002124-84.2020.8.16.0146

Recurso Especial · STJ · SUP

5002072-56.2020.4.04.7005

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002072-56.2020.4.04.7005

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000001-32.2018.8.16.0034

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000049-49.2021.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000077-50.2021.8.16.0196

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0000177-76.2018.8.16.0077

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000267-64.2022.8.16.0006

Petição Criminal · TJPR · G1

0000384-98.2022.8.16.0024

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0000424-83.2021.8.16.0196

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000424-83.2021.8.16.0196

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000773-53.2022.8.16.0034

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0001238-51.2021.8.16.0146

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0001387-69.2017.8.16.0184

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0001517-23.2017.8.16.0196

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001630-81.2020.8.16.0192

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001657-14.2019.8.16.0026

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0001855-92.2020.8.16.0001

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0001876-62.2017.8.16.0037

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0002124-84.2020.8.16.0146

Apelação Criminal · TJPR · G2

0002371-81.2021.8.16.0194

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0002606-11.2016.8.16.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0002638-62.2021.8.16.0191

Recurso Inominado Cível · TJPR · TR

0002896-76.2021.8.16.0028

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0003000-72.2020.8.16.0038

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0003045-56.2021.8.16.0195

Termo Circunstanciado · TJPR · JE

0003346-12.2020.8.16.0074

Insanidade Mental do Acusado · TJPR · G1

0003815-29.2018.8.16.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0004735-20.2021.8.16.0196

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0004887-05.2020.8.16.0196

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0004988-60.2014.8.16.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0005320-12.2020.8.16.0001

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0005471-39.2020.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0008287-31.2020.8.16.0033

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0008423-22.2020.8.16.0035

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0008546-91.2021.8.16.0194

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0011284-35.2021.8.16.0038

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0011507-39.2016.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0011611-94.2017.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · G1

0011697-36.2019.8.16.0194

Apelação Cível · TJPR · G2

0011809-34.2017.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0016062-94.2019.8.16.0013

Apelação Criminal · TJPR · G2

0017169-83.2021.8.16.0182

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · G1

0017239-35.2015.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0018075-34.2021.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0018470-65.2021.8.16.0182

Termo Circunstanciado · TJPR · G1

0019471-15.2018.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · G1

0022068-90.2014.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0022182-92.2019.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0023275-22.2021.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0027196-29.2015.8.16.0185

Execução Fiscal · TJPR · G1

0002725-31.2016.8.24.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000189-20.2020.8.24.0139

Apelação Criminal · TJSC · G2

5004193-66.2021.8.24.0139

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSC · G1

5011572-07.2020.8.24.0038

Execução de Título Extrajudicial · TJSC · G1

5058787-88.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

8000136-71.2023.8.24.0045

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5001399-71.2019.4.03.6182

Execução Fiscal · TRF3 · G1

5005247-05.2022.4.04.7000

Apelação Cível · TRF4 · G2

5009186-61.2020.4.04.7000

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1

5032063-24.2022.4.04.7000

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

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