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RICARDO SANTOS DA SILVA

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Nascimento: 11/02
Faixa etaria: 30 a 34 anos
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46 processos

0018862-59.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0018862-59.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0048893-91.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0048893-91.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0055954-03.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5076682-82.2019.8.21.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

5076682-82.2019.8.21.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5006053-88.2016.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5006517-78.2017.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5007499-02.2022.8.21.0039

Apelação Criminal · TJRS · G2

5010398-34.2015.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5014709-19.2025.8.21.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5014872-93.2021.8.21.0015

Apelação Criminal · TJRS · G2

5029197-81.2022.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5029197-81.2022.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5030794-95.2016.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5031656-06.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5038729-24.2023.8.21.0008

Apelação Criminal · TJRS · G2

5057517-49.2019.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5062493-02.2019.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5074277-39.2020.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5091945-81.2024.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5091945-81.2024.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5093839-92.2024.8.21.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5093839-92.2024.8.21.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5097932-19.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5106069-69.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5108773-60.2021.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5112634-20.2022.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5116594-76.2025.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5123353-32.2020.8.21.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5125810-95.2024.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5148904-43.2022.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5169962-68.2023.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5174234-26.2024.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRS · SUP

5186004-16.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5195416-84.2022.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5253762-91.2023.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

8000225-16.2024.8.21.0022

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000985-91.2025.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001830-60.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8003828-63.2024.8.21.0001

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJRS · G2

8004468-66.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8004813-32.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

5011182-21.2021.4.04.7110

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE

5011183-06.2021.4.04.7110

Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR

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