Ação Penal - Procedimento Ordinário 5062493-02.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

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GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51829752120258217000/TJRS

04/07/2025, 16:38

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

09/05/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/04/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

03/04/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/03/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

25/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

24/03/2025, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

24/03/2025, 18:37

Expedição de mandado - Prioridade - 03/04/2025 - CM0032

24/03/2025, 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

21/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/03/2025, 17:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:51

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DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:01

SENTENÇA

•10/11/2023, 18:06

SENTENÇA

•09/11/2023, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:24