34 processos
0000226-33.2019.8.15.0911
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000117-66.2020.8.15.0011
Apelação Criminal · TJPB · G2
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0800022-95.2026.8.15.0171
Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1
0800165-32.2025.8.15.0911
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0800220-17.2024.8.15.0911
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0800342-89.2023.8.15.0741
0800658-78.2024.8.15.0091
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPB · G1
0800749-37.2025.8.15.0091
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0800806-20.2025.8.15.0911
0800994-47.2024.8.15.0911
Apelação Cível · TJPB · G2
0801644-52.2024.8.15.0731
0803750-77.2023.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0805639-61.2026.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0811387-79.2023.8.15.0001
0813055-85.2023.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0814182-97.2019.8.15.0001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1
0814363-59.2023.8.15.0001
0815723-29.2023.8.15.0001
0816581-60.2023.8.15.0001
0821090-63.2025.8.15.0001
0825625-74.2021.8.15.0001
0831862-22.2024.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0832603-62.2024.8.15.0001
0838468-03.2023.8.15.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0805335-40.2023.8.20.5300
Comunicado de Mandado de Prisão · TJRN · G1
0001254-15.2023.5.13.0034
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
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