18 processos
0125751-66.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0000931-57.2017.8.15.0731
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0002916-78.2010.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0005224-87.2010.8.15.2001
Inventário · TJPB · G1
0008935-66.2011.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0009330-87.2013.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0014360-16.2000.8.15.0011
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0018487-26.2009.8.15.2001
0800773-56.2023.8.15.0731
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0801360-86.2024.8.15.7701
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0801619-05.2025.8.15.0731
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0803965-51.2026.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0849852-11.2022.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0880944-02.2025.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0005521-11.2025.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
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