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ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 01/04
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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199 processos

1000037-71.2023.8.11.0050
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
1000926-13.2022.8.11.0033
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

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ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

1001052-61.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · STJ · G2

1001866-95.2023.8.11.0015

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

1006187-06.2023.8.11.0006

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

1007083-34.2020.8.11.0045

Apelação Criminal · STJ · G2

4000860-20.2022.8.12.9000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0000014-36.2020.8.11.0087

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001568-69.2019.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

0001573-25.2016.8.11.0101

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0003629-32.2015.8.11.0015

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0006146-57.2019.8.11.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0007174-47.2014.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0007866-27.2006.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0027189-32.2009.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1000037-71.2023.8.11.0050

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1000044-70.2023.8.11.0080

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000054-27.2023.8.11.0109

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000073-91.2023.8.11.0025

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1000079-17.2023.8.11.0052

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000101-06.2021.8.11.0033

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1000104-41.2022.8.11.0092

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000117-23.2016.8.11.0101

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000139-34.2023.8.11.0102

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000140-89.2023.8.11.0111

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000149-91.2023.8.11.0033

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000173-22.2023.8.11.0033

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000173-22.2023.8.11.0033

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1000199-80.2023.8.11.0013

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000207-58.2023.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000210-21.2023.8.11.0107

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000247-11.2021.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1000320-12.2023.8.11.0045

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1000345-40.2023.8.11.0040

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000380-39.2023.8.11.0027

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000396-36.2023.8.11.0045

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000398-69.2022.8.11.0100

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000402-84.2023.8.11.0096

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1000403-02.2023.8.11.0086

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000414-72.2023.8.11.0040

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000428-15.2023.8.11.0086

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000446-60.2023.8.11.0078

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000480-42.2022.8.11.0087

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1000492-22.2021.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1000499-40.2023.8.11.0046

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000553-24.2023.8.11.0040

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000573-36.2023.8.11.0033

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000584-97.2023.8.11.0087

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000601-63.2023.8.11.0078

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000613-81.2023.8.11.0109

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1000628-17.2023.8.11.0023

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000648-35.2023.8.11.0111

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000667-81.2023.8.11.0033

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000689-29.2023.8.11.0102

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1000691-96.2023.8.11.0102

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1000762-46.2023.8.11.0087

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000770-75.2023.8.11.0102

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000792-88.2022.8.11.0096

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000792-88.2022.8.11.0096

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000848-15.2023.8.11.0023

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000863-11.2023.8.11.0111

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000863-11.2023.8.11.0111

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1000870-75.2021.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1000872-03.2023.8.11.0101

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000873-56.2023.8.11.0046

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1000890-66.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000896-62.2022.8.11.0102

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000901-84.2022.8.11.0102

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000941-32.2023.8.11.0005

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000944-54.2022.8.11.0091

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1000970-30.2021.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1000978-05.2023.8.11.0023

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000984-15.2022.8.11.0098

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001052-61.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001146-43.2022.8.11.0087

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001154-12.2023.8.11.0046

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001187-02.2022.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001273-15.2022.8.11.0108

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1001328-80.2023.8.11.0091

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1001412-98.2022.8.11.0032

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001476-11.2022.8.11.0032

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001496-22.2023.8.11.0111

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1001669-34.2023.8.11.0018

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001727-68.2023.8.11.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1001748-97.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001751-81.2023.8.11.0045

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001812-75.2023.8.11.0033

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001855-47.2023.8.11.0086

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001866-95.2023.8.11.0015

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1001874-49.2023.8.11.0055

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001885-79.2023.8.11.0087

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001894-18.2022.8.11.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1001953-46.2021.8.11.0007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001968-58.2022.8.11.0046

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1001968-58.2022.8.11.0046

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1002096-46.2023.8.11.0013

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1002164-06.2023.8.11.0042

Pedido de Prisão Preventiva · TJMT · G1

1002325-25.2022.8.11.0018

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1002360-69.2022.8.11.0087

Pedido de Prisão Preventiva · TJMT · G1

1002419-26.2023.8.11.0086

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1002493-54.2022.8.11.0009

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMT · G1

1002500-40.2021.8.11.0087

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

1002614-91.2022.8.11.0006

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002614-91.2022.8.11.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1002685-66.2022.8.11.0015

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002693-13.2022.8.11.0025

Pedido de Prisão Preventiva · TJMT · G1

1002756-41.2023.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1002765-97.2022.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002874-17.2023.8.11.0045

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1003029-62.2021.8.11.0086

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1003120-33.2023.8.11.0006

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003142-06.2022.8.11.0078

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003193-75.2023.8.11.0015

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003218-95.2023.8.11.0045

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003391-15.2023.8.11.0015

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003409-77.2022.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1003465-75.2023.8.11.0013

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003563-61.2023.8.11.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1003597-56.2023.8.11.0006

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1003600-11.2023.8.11.0006

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1003703-13.2023.8.11.0040

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003884-67.2021.8.11.0045

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1004001-15.2020.8.11.0006

Apelação Criminal · TJMT · G2

1004044-17.2023.8.11.0015

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1004149-55.2022.8.11.0006

Apelação Criminal · TJMT · G2

1004320-26.2021.8.11.0045

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1004547-20.2020.8.11.0055

Apelação Criminal · TJMT · G2

1004547-20.2020.8.11.0055

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1004620-68.2022.8.11.0007

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1004737-79.2023.8.11.0086

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1004863-10.2022.8.11.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1004892-44.2022.8.11.0013

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1004973-57.2023.8.11.0045

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1005418-84.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1005440-69.2022.8.11.0013

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1005442-21.2023.8.11.0040

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1005845-77.2020.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1006363-94.2019.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

1006616-59.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1006685-23.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1007083-34.2020.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1007273-89.2023.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1007508-20.2021.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1007516-04.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1007868-40.2022.8.11.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1008270-42.2023.8.11.0055

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1008504-88.2022.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1008658-42.2023.8.11.0055

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1008754-87.2023.8.11.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1008906-58.2020.8.11.0040

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

1009420-40.2022.8.11.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1009769-57.2022.8.11.0003

Apelação Criminal · TJMT · G2

1009850-94.2022.8.11.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1010269-75.2023.8.11.0040

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1010498-35.2023.8.11.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1010972-06.2023.8.11.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1011549-59.2023.8.11.0015

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1011549-59.2023.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1011765-81.2022.8.11.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1011765-81.2022.8.11.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1012111-90.2023.8.11.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1013264-10.2021.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1014145-50.2022.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1014174-03.2022.8.11.0015

Apelação Criminal · TJMT · G2

1014339-21.2020.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1015090-37.2022.8.11.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1016618-72.2023.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1016723-83.2022.8.11.0015

Apelação Criminal · TJMT · G2

1016929-97.2022.8.11.0015

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJMT · G2

1017086-36.2023.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1017154-83.2023.8.11.0015

Apelação Criminal · TJMT · G2

1017222-04.2021.8.11.0015

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1017336-06.2022.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1018310-43.2022.8.11.0015

Apelação Criminal · TJMT · G2

1018610-05.2022.8.11.0015

Apelação Criminal · TJMT · G2

1018610-05.2022.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1018707-05.2022.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1019115-93.2022.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1019253-76.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1019467-17.2023.8.11.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1019856-47.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1020460-94.2022.8.11.0015

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1020973-62.2022.8.11.0015

Apelação Criminal · TJMT · G2

1021587-04.2021.8.11.0015

Apelação Criminal · TJMT · G2

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