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RODRIGO CARLOS HORTA

CPF

Nascimento: 11/06
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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49 processos

0000753-85.2019.8.08.0003
Apelação Criminal · STJ · G2
0000753-85.2019.8.08.0003
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0004975-61.2007.4.02.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0009544-10.2014.8.08.0006

Apelação Criminal · STJ · G2

0012216-47.2011.4.02.5001

Recurso Especial · STJ · SUP

0016444-08.2021.8.08.0024

Apelação Criminal · STJ · G2

0000062-69.2020.8.08.0057

Apelação Criminal · TJES · G2

0000617-15.2025.8.08.0024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000887-10.2023.8.08.0024

Apelação Criminal · TJES · G2

0000905-07.2018.8.08.0024

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0001143-46.2025.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0002277-53.2024.8.08.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G2

0002616-38.2004.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0003543-71.2022.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0008717-48.2019.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0010948-81.2010.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0010948-81.2010.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0011983-77.2018.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0011989-84.2018.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0012533-81.2019.8.08.0048

Exceção de Litispendência · TJES · G1

0020606-90.2014.8.08.0024

Apelação Criminal · TJES · G2

0020606-90.2014.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0024434-12.2005.8.08.0024

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJES · G1

0024514-78.2017.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0025578-64.2018.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0027845-58.2008.8.08.0024

Apelação Criminal · TJES · G2

0027845-58.2008.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0043929-95.2012.8.08.0024

Cautelar Inominada · TJES · G2

5003362-23.2024.8.08.0021

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJES · G1

5004050-39.2025.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5008099-89.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5008718-91.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5009055-80.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5009055-80.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5011325-77.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5013048-68.2025.8.08.0000

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJES · G2

5015850-73.2024.8.08.0000

Agravo em Recurso Especial · TJES · SUP

5020004-62.2024.8.08.0024

Termo Circunstanciado · TJES · G1

5021012-13.2024.8.08.0012

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJES · G1

5037067-33.2025.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5042681-52.2025.8.08.0024

Habeas Corpus Criminal · TJES · G1

0006563-57.2011.4.01.3816

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001523-62.2015.4.02.5001

Apelação Criminal · TRF2 · G2

0001523-62.2015.4.02.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

0008500-07.2014.4.02.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

0500148-26.2016.4.02.5003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

5015322-72.2024.4.02.5001

Recurso em Sentido Estrito · TRF2 · G2

5015322-72.2024.4.02.5001

Recurso em Sentido Estrito · TRF2 · G1

5030413-81.2019.4.02.5001

Inquérito Policial · TRF2 · G1

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