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ROGERIO CORREA BORGES

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191 processos

0309652-71.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0805898-06.2021.8.14.0051
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

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Central de Ajuda

0045558-75.2016.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6000764-49.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

1001002-81.2023.8.11.0007

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJMT · G1

0000046-96.2015.8.14.0066

Apelação Cível · TJPA · G2

0000122-73.2012.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000225-40.2020.8.14.0200

Inquérito Policial · TJPA · G1

0000291-21.2016.8.14.0051

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000372-63.1999.8.14.0051

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0000506-94.2016.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000527-35.2021.8.14.0200

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000539-75.2002.8.14.0051

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000545-85.2015.8.14.0032

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0000587-42.2020.8.14.0200

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000836-28.2015.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000939-24.2011.8.14.0003

Recurso Especial · TJPA · G2

0000939-24.2011.8.14.0003

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0001149-32.1999.8.14.0024

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0001157-34.2013.8.14.0051

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0001290-42.2014.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0001293-94.2014.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0001297-68.2013.8.14.0051

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0002546-10.2020.8.14.0051

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0002998-64.2013.8.14.0051

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0003081-09.2020.8.14.0351

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003151-29.2015.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0003237-63.2016.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0003266-18.2016.8.14.0115

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0003433-32.2020.8.14.0200

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003622-28.2020.8.14.0000

Petição Criminal · TJPA · G2

0003663-56.2008.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0003937-34.2019.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004036-72.2017.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0004449-76.2003.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004720-36.2013.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0004946-75.2012.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005076-07.2008.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005735-97.2013.8.14.0032

Petição Criminal · TJPA · G1

0005865-30.2013.8.14.0051

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0005866-15.2013.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0007231-80.2008.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0007558-83.2012.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0008252-46.2019.8.14.0200

Inquérito Policial Militar · TJPA · G1

0008369-09.2013.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0009067-10.2016.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0009213-51.2016.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0009213-51.2016.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0009232-28.2014.8.14.0051

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0009277-08.2009.8.14.0051

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0009524-57.2007.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0009619-82.2010.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0010100-98.2017.8.14.0051

Inventário · TJPA · G1

0011031-14.2011.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0011147-20.2011.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0011503-39.2016.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0012208-66.2018.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0012464-48.2014.8.14.0051

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0012713-23.2019.8.14.0051

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0014822-78.2017.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0015136-68.2010.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0015584-31.2016.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0015817-57.2018.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0017089-57.2016.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0017548-25.2017.8.14.0051

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0018707-03.2017.8.14.0051

Inventário · TJPA · G1

0018763-70.2016.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0018990-36.2011.8.14.0051

Embargos à Execução · TJPA · G1

0019711-12.2016.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0019777-89.2016.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800063-59.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800064-44.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800093-40.2022.8.14.0115

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800129-39.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800146-75.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800155-34.2019.8.14.0035

Apelação Cível · TJPA · G2

0800177-28.2018.8.14.0003

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800239-38.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800268-88.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800329-46.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800341-94.2020.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800382-97.2024.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0800462-25.2020.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800530-10.2020.8.14.0032

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0800550-29.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800561-02.2022.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0800575-24.2022.8.14.0200

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800626-87.2020.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800637-19.2020.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800722-17.2019.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0800722-17.2019.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0800736-52.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800792-85.2021.8.14.9000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800872-27.2021.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801265-67.2020.8.14.0024

Apelação Cível · TJPA · G2

0801295-88.2022.8.14.0200

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801712-37.2021.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801930-02.2020.8.14.0051

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPA · G1

0801989-87.2020.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0802465-16.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0802479-12.2020.8.14.0051

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0802523-94.2021.8.14.0051

Recurso Especial · TJPA · G2

0802523-94.2021.8.14.0051

Recurso Especial · TJPA · G2

0802594-91.2024.8.14.0051

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0802619-41.2023.8.14.0051

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0802824-12.2019.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0803072-41.2020.8.14.0051

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0803197-67.2024.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0803215-31.2023.8.14.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803330-09.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0803330-09.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0803401-66.2022.8.14.0024

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803529-39.2021.8.14.0051

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0803645-74.2023.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803666-26.2018.8.14.0051

Inventário · TJPA · G1

0804078-83.2020.8.14.0051

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0804213-20.2021.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0804313-09.2020.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0804363-26.2021.8.14.0024

Apelação Cível · TJPA · G2

0804454-69.2020.8.14.0051

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0804868-04.2019.8.14.0051

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPA · G1

0805129-03.2018.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0805613-47.2020.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0805686-19.2020.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0805728-60.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0805769-98.2021.8.14.0051

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0805824-78.2023.8.14.0051

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0805955-87.2022.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0806293-83.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0806649-90.2021.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0807003-86.2019.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0807208-76.2023.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0807353-35.2023.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0807760-41.2023.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0807760-41.2023.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0807815-86.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0807911-41.2022.8.14.0051

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0808011-86.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2

0808019-63.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2

0808114-93.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2

0808231-84.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2

0808539-64.2021.8.14.0051

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0808539-64.2021.8.14.0051

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0808600-17.2024.8.14.0051

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0808731-89.2024.8.14.0051

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPA · G1

0809158-79.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0809202-39.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0809254-72.2022.8.14.0051

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0809272-86.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2

0809294-47.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2

0809312-41.2023.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0810075-13.2021.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0810580-55.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0810679-30.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2

0811160-60.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0811436-31.2022.8.14.0051

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0811489-72.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0812403-76.2022.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0812453-39.2021.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0812487-65.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0812773-18.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0812809-34.2021.8.14.0051

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0813602-36.2022.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0813759-72.2023.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0814216-34.2021.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0814746-67.2023.8.14.0000

Suspensão de Liminar e de Sentença · TJPA · G2

0816860-54.2022.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0816967-32.2019.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0817345-85.2019.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0817418-55.2024.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0818658-50.2022.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0819135-73.2022.8.14.0051

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0819994-55.2023.8.14.0051

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0820293-32.2023.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0825856-04.2021.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0828544-07.2019.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0831681-60.2020.8.14.0301

Agravo Regimental Cível · TJPA · G2

0834727-86.2022.8.14.0301

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2

0836072-87.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0840100-98.2022.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0841847-20.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0849274-34.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0864098-66.2020.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0870085-49.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0870099-33.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0870869-21.2024.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0871575-43.2020.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0871708-85.2020.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0873373-05.2021.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0874768-66.2020.8.14.0301

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