24 processos
8000049-53.2016.8.05.0025
Usucapião · TJBA · G1
8000136-72.2017.8.05.0025
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8000190-54.2024.8.05.0199
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8000269-09.2019.8.05.0199
Apelação Cível · TJBA · G2
8000815-48.2021.8.05.0117
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8000904-14.2024.8.05.0199
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000940-32.2019.8.05.0199
Inventário · TJBA · G1
8001395-21.2024.8.05.0199
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8001588-41.2021.8.05.0199
8001729-55.2024.8.05.0199
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8001761-60.2024.8.05.0199
Separação Contenciosa · TJBA · G1
8001853-38.2024.8.05.0199
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8002884-30.2023.8.05.0199
8002904-84.2024.8.05.0199
8002972-68.2023.8.05.0199
8003639-20.2024.8.05.0199
8003744-94.2024.8.05.0199
8003846-19.2024.8.05.0199
8005868-64.2023.8.05.0141
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8006259-19.2023.8.05.0141
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8016881-49.2023.8.05.0274
0800381-28.2025.8.18.0064
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
1002422-36.2025.8.26.0007
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · JE
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.