27 processos
8000269-49.2022.8.05.0184
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
5000502-90.2026.8.08.0017
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE
5001115-58.2026.8.08.0002
1147042-96.2023.8.13.0000
Agravo de Execução Penal · TJMG · G2
0002003-09.2005.8.11.0021
Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1
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Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · TJSP · G1
1005653-20.2023.8.26.0176
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Arrolamento Comum · TJSP · G1
1019690-10.2024.8.26.0405
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1502821-02.2023.8.26.0161
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJSP · G1
1518188-59.2023.8.26.0228
7017514-13.2008.8.26.0050
Execução da Pena · TJSP · G1
0009323-95.2017.4.03.6181
Apelação Criminal · TRF3 · G2
5009654-44.2022.4.03.6301
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
5009658-81.2022.4.03.6301
0000122-59.2025.4.05.8310
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0004889-64.2025.4.05.8109
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0021514-85.2025.4.05.8300
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