14 processos
5023709-36.2016.8.13.0145
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0010000-06.2005.8.13.0080
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMG · G1
0012781-56.2002.8.13.0710
Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1
0013037-96.2002.8.13.0710
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
0530384-43.2001.8.13.0024
Apelação Cível · TJMG · G2
0669100-35.2010.8.13.0024
Arrolamento Sumário · TJMG · G1
2300156-09.2021.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
0000899-07.1985.4.01.3800
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0019260-81.1999.4.01.3800
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0027009-47.2002.4.01.3800
Cumprimento de sentença · TRF6 · G1
0004917-04.2004.4.01.3801
Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2
0054755-16.2004.4.01.3800
Execução Fiscal · TRF6 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.