55 processos
0805868-55.2018.4.05.8200
Apelação Criminal · STJ · G2
0000108-89.1994.8.15.0731
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0000153-57.2017.8.15.2002
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0000705-30.2017.8.15.0221
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G2
0001433-81.2008.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0002494-87.2017.8.15.0181
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0004436-35.1994.8.15.2001
Inventário · TJPB · G1
0005397-64.2017.8.15.2002
0005779-31.2015.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0009503-82.2011.8.15.2001
Usucapião · TJPB · G1
0021336-29.2013.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0022780-05.2010.8.15.2001
0027963-49.2006.8.15.0011
0040373-81.2009.8.15.2001
0040970-50.2009.8.15.2001
0046478-40.2010.8.15.2001
0800183-79.2023.8.15.0731
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0800423-97.2025.8.15.0731
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0800687-38.2017.8.15.0071
0800723-32.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0801044-48.2017.8.15.2001
0801681-79.2024.8.15.0731
Exceção da Verdade · TJPB · G1
0801872-79.2015.8.15.0751
0802833-04.2025.8.15.2001
0803402-05.2025.8.15.2001
0804315-24.2019.8.15.0731
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0808270-26.2025.8.15.2001
0808285-92.2025.8.15.2001
0810212-92.2019.8.15.0000
Ação Direta de Inconstitucionalidade · TJPB · G2
0811156-59.2024.8.15.0731
0811221-54.2024.8.15.0731
0811225-91.2024.8.15.0731
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0818035-21.2025.8.15.2001
0836267-28.2018.8.15.2001
0836622-72.2017.8.15.2001
0843797-15.2020.8.15.2001
0846427-39.2023.8.15.2001
0852947-59.2016.8.15.2001
0864073-62.2023.8.15.2001
0873745-36.2019.8.15.2001
0878238-80.2024.8.15.2001
0879023-42.2024.8.15.2001
0230629-38.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0285185-19.2020.8.19.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0291655-66.2020.8.19.0001
Apelação Cível · TJRJ · G2
0381528-58.2012.8.19.0001
Renovatória de Locação · TJRJ · G1
0016617-35.2012.4.01.3400
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0130794-87.2015.5.13.0005
Agravo de Petição · TST · G2
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