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SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

CPF

Nascimento: 09/01
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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68 processos

0026188-14.2016.8.16.0013
Apelação Criminal · STJ · G2
0026188-14.2016.8.16.0013
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0051336-94.2014.8.03.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0051336-94.2014.8.03.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0060393-30.2024.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0060393-30.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5016740-81.2019.4.04.7000

Apelação Criminal · STJ · G2

5044043-45.2024.4.04.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5044043-45.2024.4.04.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0004189-23.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0051336-94.2014.8.03.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · TJAP · SUP

6002585-88.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6002585-88.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6022383-95.2026.8.03.0001

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJAP · G1

6022475-73.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6022869-80.2026.8.03.0001

Crimes de Imprensa · TJAP · G1

6023491-62.2026.8.03.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJAP · G1

6023497-69.2026.8.03.0001

Notificação para Explicações (Lei de Imprensa) · TJAP · G1

6023499-39.2026.8.03.0001

Notificação para Explicações (Lei de Imprensa) · TJAP · G1

6023500-24.2026.8.03.0001

Notificação para Explicações (Lei de Imprensa) · TJAP · G1

6023504-61.2026.8.03.0001

Notificação para Explicações (Lei de Imprensa) · TJAP · G1

6024029-43.2026.8.03.0001

Notificação para Explicações (Lei de Imprensa) · TJAP · G1

8062899-43.2024.8.05.0000

Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência · TJBA · G2

0767926-34.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · JE

0000097-48.2017.8.16.0142

Crimes Ambientais · TJPR · G1

0000198-92.1995.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0000336-04.2022.8.16.0069

Apelação Cível · TJPR · G2

0000336-04.2022.8.16.0069

Apelação Cível · TJPR · G2

0001110-47.2022.8.16.0194

Apelação Cível · TJPR · G2

0001150-45.2021.8.16.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0001529-82.2020.8.16.0147

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · G1

0001529-82.2020.8.16.0147

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · JE

0001559-90.2019.8.16.0038

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0001754-06.2021.8.16.0006

Notificação para Explicações · TJPR · G1

0002063-22.2015.8.16.0011

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0002916-08.2008.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0002936-96.2008.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0003063-27.2021.8.16.0147

Mandado de Segurança Cível · TJPR · G1

0003191-03.2021.8.16.0194

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0003289-16.2020.8.16.0196

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0003328-45.2022.8.16.0001

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0003932-27.2019.8.16.0028

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0004543-43.2020.8.16.0028

Recurso Especial · TJPR · SUP

0005230-20.2020.8.16.0028

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0005230-20.2020.8.16.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0005625-96.2020.8.16.0194

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPR · G1

0005848-63.2014.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0006139-77.2015.8.16.0112

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0006139-77.2015.8.16.0112

Apelação Criminal · TJPR · G2

0009769-96.2009.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0012239-13.2013.8.16.0017

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0012239-13.2013.8.16.0017

Apelação Criminal · TJPR · G2

0016412-14.2021.8.16.0013

Recurso em Sentido Estrito · TJPR · G1

0017381-29.2021.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0020198-49.2018.8.16.0182

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · G1

0022418-49.2020.8.16.0182

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPR · G1

0022527-68.2019.8.16.0030

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPR · G1

0024297-91.2020.8.16.0182

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPR · G1

0026188-14.2016.8.16.0013

Apelação Criminal · TJPR · G2

0033614-43.2021.8.16.0000

Agravo de Instrumento · TJPR · G2

0047374-59.2021.8.16.0000

Revisão Criminal · TJPR · G2

0067596-48.2021.8.16.0000

Agravo de Instrumento · TJPR · G2

0067596-48.2021.8.16.0000

Agravo de Instrumento · TJPR · G2

0069836-10.2021.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPR · SUP

0000040-96.2014.4.01.3501

Remessa Necessária Cível · TRF1 · G2

5002181-70.2019.4.03.6120

Apelação Cível · TRF3 · G2

5016990-75.2018.4.04.9999

Apelação Cível · TRF4 · G2

0010810-57.2010.4.01.3803

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF6 · G1

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