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SAMUEL GOMES DA SILVA

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0818928-62.2024.8.14.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0818928-62.2024.8.14.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

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0000021-03.2020.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000061-92.2014.8.14.0036

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000208-79.2011.8.14.0083

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000208-79.2011.8.14.0083

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000273-84.2012.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000292-27.2011.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000361-78.2019.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0000401-60.2019.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000748-93.2019.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0000748-93.2019.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0000782-68.2019.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000968-91.2019.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0001072-83.2019.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001083-78.2020.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0001134-65.2015.8.14.0036

Remessa Necessária Cível · TJPA · G2

0001148-10.2019.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0001163-42.2020.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001168-98.2019.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0001188-89.2019.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001266-55.2019.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001383-40.2020.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001416-64.2019.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0001416-64.2019.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0001521-83.2020.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0001590-39.2020.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001628-51.2020.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002089-22.2011.8.14.0009

Apelação Cível · TJPA · G2

0002228-09.2019.8.14.0036

Interdito Proibitório · TJPA · G1

0002630-90.2019.8.14.0036

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0002672-76.2018.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0002762-52.2018.8.14.0079

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0002822-23.2019.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002826-60.2019.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002849-59.2019.8.14.0083

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002903-40.2017.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003566-28.2013.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0003872-84.2019.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0003872-84.2019.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004044-94.2017.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004350-92.2019.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004710-61.2018.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0004723-60.2018.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0004730-18.2019.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004743-51.2018.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0004744-36.2018.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0004745-21.2018.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0004790-88.2019.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0004843-06.2018.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005310-48.2019.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005590-19.2019.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005652-59.2019.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005745-12.2018.8.14.0083

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005897-75.2016.8.14.0036

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0005930-60.2019.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006011-62.2019.8.14.0083

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0006390-47.2019.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006643-69.2018.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0006690-09.2019.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0006783-06.2018.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007297-23.2017.8.14.0123

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0007312-88.2019.8.14.0036

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0007431-49.2019.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0008072-71.2018.8.14.0036

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0008272-78.2018.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0008310-56.2019.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0008852-11.2018.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0027251-93.2015.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0033253-79.2015.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0039085-66.2012.8.14.0079

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0118252-62.2015.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0119254-67.2015.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0141254-61.2015.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800001-42.2021.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800014-36.2024.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800015-55.2023.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800017-25.2023.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800018-10.2023.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800019-92.2023.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800020-14.2022.8.14.0036

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800022-52.2020.8.14.0036

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800028-54.2023.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800032-93.2022.8.14.0079

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800053-38.2021.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800054-20.2023.8.14.0079

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800055-08.2021.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800056-22.2023.8.14.0036

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0800072-73.2023.8.14.0036

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0800081-69.2022.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800081-69.2022.8.14.0036

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0800085-43.2021.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800112-89.2022.8.14.0036

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · JE

0800117-48.2021.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800126-73.2022.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800141-76.2021.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0800144-65.2020.8.14.0036

Ação Popular · TJPA · G1

0800148-97.2023.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800150-67.2023.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800150-67.2023.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800155-26.2022.8.14.0036

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800163-37.2021.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800165-02.2024.8.14.0036

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800166-55.2022.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800167-06.2023.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800189-69.2020.8.14.0036

Ação de Exigir Contas · TJPA · G1

0800197-46.2020.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800197-46.2020.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800204-96.2024.8.14.0036

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0800239-95.2020.8.14.0036

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800249-71.2022.8.14.0036

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800252-89.2023.8.14.0036

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800254-64.2020.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800255-15.2021.8.14.0036

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0800265-25.2022.8.14.0036

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0800265-25.2022.8.14.0036

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0800269-33.2020.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800278-24.2022.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0800278-24.2022.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0800306-21.2024.8.14.0036

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800309-73.2024.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800310-97.2020.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0800313-47.2023.8.14.0036

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800328-16.2023.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0800328-16.2023.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800331-68.2023.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800333-72.2022.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0800333-72.2022.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800346-08.2021.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800356-47.2024.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800357-32.2024.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800360-89.2021.8.14.0036

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0800360-89.2021.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800362-25.2022.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0800367-56.2021.8.14.0012

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800370-31.2024.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800374-05.2023.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800388-52.2024.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800392-94.2021.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800422-27.2024.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800432-76.2021.8.14.0036

Recurso Especial · TJPA · G2

0800452-62.2024.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800478-94.2023.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800479-79.2023.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800488-41.2023.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800496-52.2022.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800499-70.2023.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800528-23.2023.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800529-42.2022.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800539-23.2021.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800542-70.2024.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800551-32.2024.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800556-25.2022.8.14.0036

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800556-25.2022.8.14.0036

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800587-74.2024.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800610-88.2022.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800625-23.2023.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800625-23.2023.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800643-78.2022.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800695-11.2021.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800695-11.2021.8.14.0036

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800695-40.2023.8.14.0036

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0800708-10.2021.8.14.0036

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800746-51.2023.8.14.0036

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800753-14.2021.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800779-75.2022.8.14.0036

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800783-15.2022.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800795-29.2022.8.14.0036

Apelação Cível · TJPA · G2

0800896-32.2023.8.14.0036

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800916-23.2023.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800916-23.2023.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0808946-92.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0809262-76.2020.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0811353-37.2023.8.14.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJPA · G2

0811372-77.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0811855-39.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0000034-44.2015.8.23.0030

Apelação Criminal · TJRR · G2

0007635-11.2017.4.01.3900

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0032450-72.2017.4.01.3900

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0034415-22.2016.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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