54 processos
0013305-91.2011.8.19.0024
Recurso Especial · STJ · SUP
0022153-87.2021.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · STJ · G1
0098704-09.2024.8.19.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0141623-15.2021.8.19.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0256188-89.2021.8.19.0001
0299832-48.2022.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0504546-76.2017.4.02.5101
Embargos Infringentes e de Nulidade · STJ · G2
0813974-52.2022.8.10.0000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G2
0828573-27.2021.8.10.0001
Pedido de Prisão Preventiva · TJMA · G1
0001151-49.2021.8.19.0005
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRJ · G1
0003500-27.2023.8.19.0014
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0004598-57.2021.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0010185-73.2018.8.19.0063
0012443-72.2019.8.19.0014
Apelação Cível · TJRJ · G2
0013567-27.2022.8.19.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1
0019939-34.2021.8.19.0063
0023476-25.2020.8.19.0014
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0028317-34.2022.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRJ · G1
0029099-13.2011.8.19.0038
Ação Civil Pública · TJRJ · G1
0032649-54.2021.8.19.0203
Auto de Prisão em Flagrante · TJRJ · G1
0036207-87.2023.8.19.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1
0043750-44.2019.8.19.0014
0047454-15.2016.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0063562-09.2022.8.19.0001
0124469-52.2019.8.19.0001
0127828-05.2022.8.19.0001
0139444-74.2022.8.19.0001
0173878-26.2021.8.19.0001
0187030-44.2021.8.19.0001
0212178-91.2020.8.19.0001
0313811-14.2021.8.19.0001
0320255-34.2019.8.19.0001
0338946-82.2008.8.19.0001
0426396-53.2014.8.19.0001
Execução Fiscal · TJRJ · G1
0484990-26.2015.8.19.0001
Usucapião · TJRJ · G1
0810049-20.2023.8.19.0014
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0879266-92.2023.8.19.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0001560-86.2006.4.02.5104
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
0155606-48.2016.4.02.5115
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF2 · G1
0156936-89.1900.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1
Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF2 · G2
0504960-65.2003.4.02.5101
5001168-96.2022.4.02.5105
5001213-84.2025.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5012964-56.2023.4.02.5103
Apelação Cível · TRF2 · G2
5013712-37.2024.4.02.0000
5050620-53.2023.4.02.5101
Recurso em Sentido Estrito · TRF2 · G2
5060018-58.2022.4.02.5101
5065318-93.2025.4.02.5101
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.