SEBASTIAO PONTES FERNANDES — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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SEBASTIAO PONTES FERNANDES

CPF

Nascimento: 16/05
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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225 processos

0010908-40.2023.8.27.2700
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8003056-18.2023.8.05.0022
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

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8007036-36.2024.8.05.0022

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8007079-70.2024.8.05.0022

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8007128-14.2024.8.05.0022

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0005440-44.2021.8.16.0058

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0000068-76.2026.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000069-61.2026.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000070-46.2026.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000093-94.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000156-51.2025.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000161-73.2025.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000174-61.2024.8.27.2743

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000175-12.2025.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000182-04.2025.8.27.2743

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000265-31.2026.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000300-73.2026.8.27.2733

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0000370-76.2024.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000370-76.2024.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000382-22.2026.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000382-22.2026.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000426-50.2026.8.27.2725

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000427-35.2026.8.27.2725

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000463-77.2026.8.27.2725

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000489-48.2017.8.27.2739

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000523-46.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000524-31.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000525-16.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000526-98.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000527-83.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000528-68.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000528-68.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000556-89.2021.8.27.2733

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000606-76.2025.8.27.2733

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000606-76.2025.8.27.2733

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000730-11.2024.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000730-11.2024.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000731-93.2024.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000740-60.2021.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000741-06.2025.8.27.2728

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0000751-84.2024.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000752-69.2024.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000801-51.2026.8.27.2725

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000834-37.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000841-29.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000841-29.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000842-14.2023.8.27.2728

Apelação Cível · TJTO · G2

0000843-96.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000895-87.2026.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000908-91.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000909-76.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000909-76.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000912-31.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000912-31.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000923-44.2025.8.27.2743

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000925-14.2025.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000925-14.2025.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000929-71.2026.8.27.2725

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000930-02.2026.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000932-26.2026.8.27.2725

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000933-07.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000934-73.2025.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000936-59.2023.8.27.2728

Apelação Cível · TJTO · G2

0001146-47.2022.8.27.2728

Apelação Cível · TJTO · G2

0001149-02.2022.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001171-89.2024.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001229-76.2026.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001229-76.2026.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001336-10.2022.8.27.2728

Apelação Cível · TJTO · G2

0001354-31.2022.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001363-53.2023.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001465-87.2023.8.27.2725

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001494-31.2023.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001507-98.2021.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001519-15.2021.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001520-97.2021.8.27.2728

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001602-26.2024.8.27.2728

Imissão na Posse · TJTO · G1

0001615-30.2021.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001630-42.2025.8.27.2733

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001639-19.2025.8.27.2728

Interdição/Curatela · TJTO · G1

0001646-11.2025.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001647-93.2025.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001650-67.2024.8.27.2733

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

0001692-39.2021.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001698-46.2021.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001747-53.2022.8.27.2728

Interdito Proibitório · TJTO · G1

0001838-30.2024.8.27.2743

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0001852-14.2024.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001852-14.2024.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001853-96.2024.8.27.2743

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0001948-40.2025.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001976-33.2024.8.27.2731

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001976-33.2024.8.27.2731

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002083-75.2023.8.27.2743

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0002104-67.2021.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002106-37.2021.8.27.2728

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002277-57.2022.8.27.2728

Apelação Cível · TJTO · G2

0002379-83.2025.8.27.2725

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0002420-36.2019.8.27.2733

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0002474-30.2023.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002800-10.2024.8.27.2725

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002920-41.2024.8.27.2729

Recurso Inominado Cível · TJTO · G1

0002920-41.2024.8.27.2729

Recurso Inominado Cível · TJTO · TR

0002943-76.2023.8.27.2743

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0003064-77.2022.8.27.2731

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003084-68.2022.8.27.2731

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0003375-88.2023.8.27.2713

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003381-95.2023.8.27.2713

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003381-95.2023.8.27.2713

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003382-80.2023.8.27.2713

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003383-65.2023.8.27.2713

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003384-50.2023.8.27.2713

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003384-50.2023.8.27.2713

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003515-21.2021.8.27.2737

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0003612-59.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0003614-29.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0003652-56.2023.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0003719-08.2025.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003722-73.2023.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003960-03.2020.8.27.2728

Arrolamento Comum · TJTO · G1

0005974-83.2022.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0006497-96.2024.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0008502-85.2025.8.27.2729

Recurso Inominado Cível · TJTO · G1

0008502-85.2025.8.27.2729

Recurso Inominado Cível · TJTO · JE

0009529-84.2017.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0009541-98.2017.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0009547-08.2017.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0009547-08.2017.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0009644-66.2021.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0009659-35.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0010631-73.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0010654-19.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0010654-19.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0010658-90.2023.8.27.2737

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJTO · G1

0013542-48.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0014328-05.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0014459-77.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0014491-82.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0014553-15.2025.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0015242-69.2019.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0015242-69.2019.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0015268-67.2019.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0016245-59.2019.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0016248-14.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0016632-69.2022.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0018257-36.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0018281-54.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0019602-81.2018.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0019605-36.2018.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0019605-36.2018.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0019637-41.2018.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0020864-32.2019.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0021732-10.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0022176-38.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0022926-79.2018.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0022940-63.2018.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0023394-96.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0023771-14.2018.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0024859-82.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0025020-92.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0025021-77.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0025399-96.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0026281-29.2020.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0026281-29.2020.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0026360-13.2017.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0026360-13.2017.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0027845-43.2020.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0031106-11.2023.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0031106-11.2023.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0032555-72.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0032570-41.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0033418-28.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0034184-81.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0036995-14.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0036997-81.2021.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0037006-43.2021.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0037151-65.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0037159-42.2022.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0037255-57.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0038463-76.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0038467-16.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0038481-97.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0038488-89.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0038488-89.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0038903-72.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0038906-27.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0042661-59.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0042671-06.2022.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0042671-06.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

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